MPF questiona prefeitura de Belém (PA) sobre gastos para programação de carnaval que não inclui blocos afros — Procuradoria da República no Pará

MPF questiona prefeitura de Belém (PA) sobre gastos para programação de carnaval que não inclui blocos afros

Apesar de alegar falta de recursos, a prefeitura realizou programação de quatro dias com artistas locais e nacionais

Nesta segunda-feira (10), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento e enviou ofício ao prefeito de Belém (PA), Igor Wander Centeno Normando, e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), cobrando informações detalhadas sobre a aplicação de recursos públicos na programação de carnaval de 2025. De acordo com representantes da comunidade afro-brasileira, a programação não inclui blocos de organizações culturais de matrizes africanas e indígenas.

Apesar da Semcult afirmar que a ausência de blocos afros e afoxés na programação se dá pela necessidade de contenção de gastos, do dia 1º ao dia 4 deste mês, o município realizou extensa programação do Circuito Mangueirosa – chamado por representantes da Semcult de “Novo Carnaval” – com a presença de artistas locais e nacionais.

Em reunião convocada pelo MPF e realizada na última quinta-feira (6), com a participação de representantes das organizações da comunidade afro-brasileira no Pará e da Semcult, a secretaria se comprometeu a incluir o grupo Afoxé Ita Lemi Sinavuru e o Bloco Afro Axé Dudu nas aberturas de dois dias do Desfile Oficial das Escolas, na Aldeia Cabana, evento tradicional da programação oficial do carnaval de Belém.

Ainda como encaminhamento da reunião, a Semcult também se comprometeu a responder, em até três dias, se poderá dar apoio logístico ao Circuito Antirracista Mãe Raimundinha da Cocada, com fornecimento de palco, som e banheiros químicos.

Solicitações – Nos ofícios enviados nesta segunda-feira (10) pelo MPF, foi solicitado:

• À Prefeitura: que encaminhe, em até dois dias, planilha de todos os recursos públicos que foram utilizados para o Circuito Mangueirosa, indicando toda a programação do evento;
• À Semcult: que informe detalhes, em até três dias, sobre o cumprimento do compromisso de inclusão de blocos da comunidade afro-brasileira na programação e que responda sobre a possibilidade de apoio solicitada pelas organizações.

O MPF destaca que a Constituição Federal assegura a promoção e a proteção da diversidade cultural, reconhecendo a pluralidade de expressões culturais como um direito básico e um pilar da identidade nacional. Ainda segundo a Constituição, a cultura desempenha um papel central na transformação social, por meio de uma educação emancipadora, que combate o racismo estrutural e promove a igualdade.

PA nº 1.23.000.000735/2025-40