MPF publica edital de desfazimento de bens no RS — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

MPF publica edital de desfazimento de bens no RS

Interessados(as) devem manifestar-se até 22 deste mês

O Ministério Público Federal publicou edital para a doação de bens inservíveis que pertencem ao seu acervo em Porto Alegre (RS) e em alguns municípios gaúchos. Os bens estão divididos em lotes e podem ser retirados em diversas cidades do estado – em unidades do MPF/RS – como Bagé, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santo Ângelo e Porto Alegre.

O edital da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS) é direcionado a órgãos federais, estaduais, municipais, além de autarquias, empresas e fundações públicas. Organizações da sociedade civil de interesse público e associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 10.936, de 2022, também podem participar. Os lotes são formados por equipamentos diversos como computadores, notebooks, tablets, monitores, aparelhos de telefonia fixa, livros, móveis, entre outros.

Os interessados têm até o dia 22 deste mês de agosto para manifestar o interesse. A solicitação deve ser enviada por e-mail para prrs-patrimonio@mpf.mp.br, utilizando o modelo de formulário disponível no edital ou no Portal da Transparência do MPF, na área de doações. É necessário indicar os lotes de interesse e ordená-los por preferência ou necessidade.

A movimentação dos bens pode ser por transferência ou doação, seguindo uma ordem de prioridade detalhada no edital. O recolhimento, transporte e eventuais custos de reparo e transferência (no caso de veículos) são de responsabilidade do donatário.