MPF publica edital com bens para doação — Procuradoria Regional da República da 1ª Região

MPF publica edital com bens para doação

Prazo de manifestação de interesse nos itens vai de 18 a 28 de junho

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), lançou edital para desfazimento, mediante transferência ou doação, de 276 itens, entre móveis e eletrônicos, considerados inservíveis.

Os órgãos e as entidades que tenham interesse devem entrar em contato com Coordenadoria de Administração da PRR1, encaminhando formulário, conforme modelo constante no Anexo I do edital, a ser enviado ao e-mail prr1-desfazimento@mpf.mp.br, indicando os lotes de interesse, ordenando-os pelo critério de preferência. As manifestações de interesse devem ser encaminhadas de 18 a 28 de junho.

Estão à disposição itens de mobiliário, como mesas, estantes, armários e cadeiras, poltronas para auditório, televisores, eletrônicos, aparelhos de ar-condicionado e outros, divididos em oito lotes. Os lotes não poderão ser desmembrados por item, componente ou peça, devendo ser aceitos em sua totalidade.

A preferência é de unidades do Ministério Público da União (MPU), Escola Superior do MPU (ESMPU) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); seguidos por órgãos da administração pública federal; em seguida, dos Estados, Distrito Federal, Municípios e suas autarquias e fundações públicas; e, por último, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Após o fim do prazo de manifestação, o resultado será publicado no Portal da Transparência do MPF e no endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/regiao1/transparencia/desfazimento-de-bens, com a ordem de classificação dos interessados. A classificação atenderá a critérios estabelecidos no edital.

A retirada dos bens deverá ser realizada no prazo de 8 dias úteis após o contato para este fim, sob pena de perda do direito ao recebimento dos bens. Despesas com desmontagem e transporte dos itens ficarão por conta dos destinatários.

Eventuais dúvidas devem ser dirigidas à Secretaria Regional da PRR1 no e-mail prr1-secreg@mpf.mp.br.

Acesse o edital com todos os detalhes, a relação dos bens e o formulário de manifestação de interesse.