MPF promove roda de conversa sobre violência política de gênero e violência doméstica — Procuradoria da República no Rio de Janeiro

MPF promove roda de conversa sobre violência política de gênero e violência doméstica

Evento é o segundo de uma série de debates que acontecerão mensalmente com temas de equidade

As Comissões Pró-Equidade de Raça e Gênero da PR/RJ e da PRR2 promoverão, no dia 26 de fevereiro, às 15h, uma roda de conversa para debater “Violência política de gênero e violência doméstica”, no auditório do Memorial da PR/RJ. É a segunda roda de conversa de um projeto que pretende trazer, mensalmente, uma série de debates para promover reflexões sobre a temática.

A violência política de gênero pode ser caracterizada como todo e qualquer ato com o objetivo de excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. As mulheres podem sofrer violência quando concorrem, já eleitas e até durante o mandato. Essa violência é considerada uma das causas da sub-representação das mulheres em cargos eletivos e nos espaços de poder e decisão, o que prejudica a democracia no país.

Já a violência doméstica é definida pelo art. 5º da Lei Maria da Penha como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. É um dos crimes que mais afetam as mulheres no Brasil: cerca de 30% já sofreram algum tipo de violência. Entre 2022 e 2023, houve um crescimento de quase 10% no número de mulheres vítimas desse tipo de violência: são 8 casos a cada 24 horas, de acordo com a Rede de Observatórios da Segurança.

No evento deste mês, as convidadas são Neide de Oliveira, procuradora regional eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, coordenadora regional do Grupo Especial da Função Eleitoral e especialista em Direitos Humanos nas Relações de Trabalho pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Isabela Jourdan, promotora de justiça, pós-graduada em “Gênero e Direito” pela Escola da Magistratura do RJ, pós-graduada em “Direitos da Mulher” pela UniDomBosco e membro da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais

A participação na roda de conversa vale horas de treinamento para servidores e de atividade complementar da OAB para estagiários. Não haverá transmissão online.

As rodas de conversa acontecem sempre na última quarta-feira de cada mês, com a presença de membros, servidores, estagiários e terceirizados.

Comissão

A Comissão Pró-Equidade de Raça e Gênero da PR/RJ foi criada em 2018, por meio da Portaria PR/RJ n° 56/2018. O escopo da Comissão é discutir a temática de equidade e transversalização de gênero e raça nas instituições públicas, bem como buscar implementar medidas que favoreçam, assegurem e promovam a equidade de gênero e raça no âmbito do Ministério Público Federal.

Roda de Conversa “Violência política de genero e violência doméstica”

Convidadas: Procuradora Regional Eleitoral Neide de Oliveira e Promotora de Justiça Isabela Jourdan
Data: 26 de fevereiro, às 15h
Local: Auditório do Memorial da PR/RJ – Av. Nilo Peçanha, 31, 6ºandar.