MPF promove reunião para tratar de segurança pública em aldeias Xucuru Kariri, em Palmeira dos Índios (AL) — Procuradoria da República em Alagoas

MPF promove reunião para tratar de segurança pública em aldeias Xucuru Kariri, em Palmeira dos Índios (AL)

Encontro buscou alternativas para proteção da comunidade e combate ao tráfico e à violência no território indígena

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou, na manhã desta quarta-feira (16), uma reunião para discutir a situação da segurança pública no Território Indígena Xucuru Kariri, localizado no município de Palmeira dos Índios. O encontro foi coordenado pelo procurador da República Eliabe Soares e reuniu representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e lideranças da etnia Xucuru Kariri.

A reunião integra um conjunto de esforços do MPF para apurar relatos de aumento da vulnerabilidade das comunidades indígenas locais a práticas criminosas, especialmente o tráfico de drogas e homicídios. De acordo com documentos encaminhados pela Funai, os maiores núcleos populacionais da etnia têm enfrentado crescente exposição à atuação de organizações criminosas, inclusive com registros de homicídios nas imediações do território.

O objetivo da reunião foi ampliar o diálogo com as lideranças indígenas e avaliar os encaminhamentos possíveis para enfrentar a situação, que, segundo relatos, tem se agravado nos últimos meses. A Polícia Militar foi acionada anteriormente para intensificar as rondas no território, mas há percepções de que as medidas implementadas não têm sido suficientes. “É fundamental que as forças de segurança atuem com preparo e respeito à especificidade das comunidades tradicionais. Temos buscado, com responsabilidade, articular soluções que protejam o povo Xucuru Kariri e fortaleçam sua autonomia”, afirmou o procurador Eliabe Soares.

Durante o encontro, representantes da Funai relataram que situações semelhantes têm ocorrido em outras regiões, mas que a gravidade dos casos em Palmeira dos Índios exige atenção redobrada. Uma das alternativas discutidas foi a instalação de uma base permanente da Polícia Militar na região, com apoio das lideranças e acompanhamento dos órgãos de controle.

Também foram apresentadas experiências adotadas em outros territórios indígenas do país, incluindo iniciativas bases compartilhadas voltadas à proteção dos povos e do território. A solução passa pela construção de estratégias que unam segurança, formação em direitos humanos e valorização da juventude indígena.

Como encaminhamento, o MPF propôs a ampliação do debate institucional, com o envolvimento da Secretaria de Segurança Pública, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Comando Geral da Polícia Militar de Alagoas, além das representações locais e nacionais da Funai. O Centro Técnico Local (CTL) da Funai se comprometeu a compartilhar experiências desenvolvidas no Pará, que poderão servir de referência para atuação integrada no estado.

A reunião também destacou a importância de políticas públicas voltadas para a juventude indígena, educação, cultura e fortalecimento das lideranças locais como estratégias de longo prazo para combater a violência e promover a autonomia dos povos indígenas.

Inquérito Civil nº 1.11.001.000300/2022-63