MPF promove reunião emergencial com órgãos públicos e empresas para prevenir alagamentos em Aracaju (SE) — Procuradoria da República em Sergipe

MPF promove reunião emergencial com órgãos públicos e empresas para prevenir alagamentos em Aracaju (SE)

Encontro definiu providências para mitigar os efeitos climáticos e prevenir alagamentos em bairros da Zona de Expansão e em Aruana

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na última quarta-feira (22), reunião emergencial para definir, consensualmente, providências paliativas com vistas à prevenção de alagamentos em bairros da Zona de Expansão e em Aruana, na região litorânea de Aracaju (SE).

Além do MPF, estiveram presentes no encontro o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Prefeitura de Aracaju, a Procuradoria-Geral do Município de Aracaju, as Defesas Civis estadual e municipal, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e representantes do Conselho das Associações de Moradores dos Bairros Aeroporto, Jabotiana e Zona de Expansão de Aracaju e da Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas.

Na reunião, os Ministérios Públicos manifestaram preocupação com o período de chuvas que se avizinha e de como a mudança climática na região pode impactar, com alagamentos, moradores da Zona de Expansão e de Aruana, que são regiões litorâneas da capital em franco crescimento habitacional.

O risco de alagamentos de maior monta na região já está sendo objeto de investigação do MPF em procedimento exclusivo. Recentemente, o Brasil presenciou o alagamento de diversas cidades no Rio Grande do Sul, com mais de dois milhões de pessoas afetadas e, até o momento, 163 mortes. Ainda que o caso tenha um contexto diverso, o MPF entende que é preciso agir antes que um desastre maior possa acontecer em Aracaju.

O que já tem sido feito:

• Emurb: mantém o funcionamento de dez extravasores atualmente existentes que comunicam as lagoas naturais com o mar, sobre os planos de contingência, planos de trabalhos em andamento e projetos existentes afetos às regiões. Apresentou um croqui acerca do projeto de macrodrenagem que será desenvolvido.

• ADEMA: está revisando, por provocação do MPF, as licenças dos empreendimentos localizados em áreas proibidas segundo a legislação federal.

• Iniciativa privada: os responsáveis por empreendimentos imobiliários na região apresentaram proposta de drenagem de parte da região, permitindo o escoamento da parte mais alagável da zona de expansão para o mar.

Ao final, o MPF estabeleceu prazo de 15 dias para que os órgãos, em suas áreas de competência, encaminhem informações e relatórios sobre essas e demais providências acordadas durante a reunião.