MPF promove projeto com ciclo de palestras sobre temas do Direito contemporâneo — Procuradoria da República no Piauí

MPF promove projeto com ciclo de palestras sobre temas do Direito contemporâneo

Objetivo da ação é estimular o intercâmbio de conhecimentos e a discussão de temas relevantes e atuais, no cenário jurídico

O Ministério Público Federal (MPF) dá início ao projeto Ciclo de Palestras Temas Jurídicos Contemporâneos, desenvolvido no âmbito da Procuradoria da República no Piauí. O objetivo da iniciativa é  estimular o intercâmbio de conhecimentos e a discussão de temas relevantes e atuais, no cenário jurídico, com estudiosos e notórios especialistas na área do Direito.

As palestras serão mensais, no formato híbrido, com o palestrante e alguns participantes no auditório da Procuradoria da República no Piauí, em Teresina (PI), e transmissão do evento pela plataforma Zoom para as unidades do MPF localizadas nos municípios piauienses de Parnaíba, Floriano, Corrente e São Raimundo Nonato.  

Primeira palestra

A primeira palestra ocorrerá no dia 4 de abril, por meio de parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (PPGD/UFPI) e com a Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública do Piauí. O professor da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) Raul Lopes de Araújo Neto, doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) abordará o tema  “Fatores de Desequilíbrio da Balança Previdenciária”.

Conteúdo abordado

O palestrante discorrerá sobre como a balança previdenciária deve representar um equilíbrio entre
arrecadação das contribuições previdenciárias e o gasto com os benefícios. Durante a apresentação, Raul Lopes Neto identificará a composição dos dois pratos da balança, abordando, por um lado, as bases de financiamento da previdência e sua relação com o trabalho formal e, do outro, com fatores históricos e demográficos responsáveis pelo comprometimento da prestação dos serviços e benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Para o professor doutor, “a análise do grau de dependência do trabalho formal para a previdência é determinante para identificar o impacto do trabalho informal e da precarização desregulamentada na balança previdenciária”.

Público-alvo

O Ciclo de Palestras Temas Jurídicos Contemporâneos inicialmente é  voltado a servidores, membros, estagiários e colaboradores do MPF no estado, bem como a integrantes dos órgãos da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública.