MPF promove primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais dos países do G20 — Procuradoria-Geral da República

MPF promove primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais dos países do G20

Evento será realizado de 20 a 22 de outubro, no Rio de Janeiro, para debater estratégias conjuntas de combate à criminalidade

O Ministério Público Federal (MPF) vai reunir pela primeira vez no Brasil os procuradores-gerais dos países integrantes do Grupo dos Vinte (G20). O objetivo é debater estratégias conjuntas de trabalho para combater o crime organizado transnacional, assegurar a proteção do meio ambiente em esfera global e garantir melhorias no sistema de Justiça. A primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais dos países do G20 (PG20) será de 20 a 22 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ). 

O evento vai anteceder a reunião dos líderes do G20, prevista para novembro, visto que o Brasil exerce em 2024 a presidência do grupo de cooperação econômica internacional. “Trata-se de uma iniciativa pioneira, que proporcionará um foro global de diálogo entre os chefes do Ministério Público dos países integrantes do grupo, fomentando o intercâmbio de conhecimento entre os órgãos de investigação e persecução penal sobre temas jurídicos estratégicos na atualidade”, destaca o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, anfitrião do evento.

A cúpula deve reunir mais de 100 autoridades, entre os chefes dos Ministérios Públicos dos membros do G20, da União Europeia e da União Africana, bem como representantes de instituições brasileiras e de outros países com os quais o MPF mantém laços de cooperação. “O MPF já participa de diversos foros internacionais exclusivos de procuradores-gerais – a exemplo do Mercosul, Brics e Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos. O objetivo é estender os laços de cooperação para os demais países do G20”, explica o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand.

Durante dois dias, o grupo vai debater propostas de ação para prevenir e combater o tráfico de pessoas, crimes cibernéticos, ambientais, entre outros ilícitos que extrapolam fronteiras. Os participantes também vão tratar sobre o uso de novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial, para conferir mais efetividade ao enfrentamento da criminalidade, bem como para garantir mais acesso à Justiça.

“Fortalecendo os canais de contato e as ferramentas de cooperação jurídica entre os integrantes dos diferentes grupos de países, conseguimos com mais eficiência, entre os Ministérios Públicos, desarticular organizações criminosas que atuam globalmente”, afirma a secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamara Osório.

O encontro será ainda uma oportunidade para compartilhar boas práticas executadas pelo Ministério Público nesses países, voltadas à proteção dos direitos humanos e do meio ambiente. Ao final da cúpula, a ideia é obter resultar práticos, como a definição de ações conjuntas e projetos de cooperação jurídica que beneficiem de forma mútua todas as instituições e países envolvidos.

O que é o G20? – O fórum multilateral de cooperação econômica é composto por 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.

Com presidências rotativas anuais, o G20 desempenha um papel importante na definição e no reforço da governança mundial em grandes questões econômicas. Este ano, o Brasil exerce a presidência do grupo e vai promover a Cúpula de Líderes, no Rio de Janeiro, para reunir os chefes do Executivo de cada país em torno do tema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.

Cúpula dos Procuradores-Gerais dos países do G20 (PG20)
Quando: 20 a 22 de outubro
Local: Rio de Janeiro (RJ)
Saiba mais em: https://www.mpf.mp.br/pg20