MPF promove nova audiência pública sobre mudanças na educação básica em Encruzilhada do Sul (RS) — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

MPF promove nova audiência pública sobre mudanças na educação básica em Encruzilhada do Sul (RS)

Evento para ouvir a comunidade será no dia 5 de dezembro, a partir das 14h, no CTG Sinuelo da Liberdade

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, em Encruzilhada do Sul (RS), no próximo dia 5 de dezembro, uma nova audiência pública com o objetivo de ouvir a comunidade sobre mudanças feitas pelo poder público na educação básica do município. O evento faz parte do projeto MPEduc que, desde o ano passado, tem promovido discussões com a comunidade, órgãos públicos e diversos setores da sociedade sobre as escolas de Encruzilhada do Sul que têm alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e que tiveram nota abaixo de 6,0 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021.

A audiência de agora deve apresentar as alterações promovidas pelo gestor municipal, após a expedição de ofícios e recomendações às autoridades competentes, e realizar a coleta de informações e dados que permitam ao MPF identificar as mudanças percebidas pela comunidade e as efetivamente realizadas, como resultado das atividades do projeto MPEduc, desde a última escuta pública, feita em agosto de 2023.

Município – O Município de Encruzilhada do Sul está localizado no Vale do Rio Pardo e registra população de aproximadamente 23,8 mil habitantes. Atualmente, na área de abrangência das unidades do MPF de Novo Hamburgo (RS) e Santa Cruz do Sul (RS), o município ocupa a terceira colocação de menor Ideb/2021, incluindo as notas da rede estadual, conforme dados do site do Inep.

MPEduc – Lançado em abril de 2014, o MPEduc é fruto de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público dos Estados com o objetivo de defender o direito à educação básica de qualidade. Por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e reuniões com a comunidade, o projeto busca fazer diagnóstico dos principais problemas enfrentados na localidade, construindo, de forma coletiva e democrática, possíveis soluções para as dificuldades identificadas. Atualmente, o projeto está sob a gestão da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), responsável pela condução dos trabalhos em todo o país.

Audiência Pública do Projeto MPEduc
Tema: Acompanhar a execução das atividades do MPEduc em Encruzilhada do Sul (RS)
Data: 5 de dezembro
Horário: 14h
Local: CTG Sinuelo da Liberdade
Endereço: Rua Rosane Castilho de Freitas, 117, Encruzilhada do Sul (RS)