MPF promove fórum internacional de procuradores-gerais para coordenar estratégia de combate a crimes ambientais — Procuradoria-Geral da República

MPF promove fórum internacional de procuradores-gerais para coordenar estratégia de combate a crimes ambientais

Evento voltado à COP30 será no dia 22 de outubro, em Belém (PA), e vai reunir chefes dos Ministérios Públicos de vários países

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, no dia 22 de outubro, o Fórum de Procuradores-Gerais para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). O evento vai reunir os chefes do Ministério Público de diferentes países, com o objetivo de fortalecer a estratégias coordenadas no combate à ilícitos ambientais e na promoção da justiça climática.

Além do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que será o anfitrião do encontro, foram convidados os chefes dos Ministérios Públicos de 23 países e um representante da União Europeia. Os países convidados são: Argentina, Azerbaijão, Bolívia, Canadá, Chile, China, Colômbia, Dinamarca, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Guiana, Indonésia, Moçambique, Noruega, Paraguai, Peru, Portugal, Reino Unido, Rússia, Suriname e Uruguai.

O evento dará continuidade aos debates iniciados pelos procuradores-gerais nos últimos dois encontros realizados no Azerbaijão (COP29) e nos Emirados Árabes Unidos (COP28). Este ano, eles pretendem consolidar os compromissos assumidos na “Carta de Belém”, que será publicada ao final da reunião. 

No fórum, os procuradores vão discutir a relação entre os crimes ambientais e outras atividades ilícitas, para definir estratégias conjuntas de ação com o objetivo de desarticular organizações criminosas transnacionais. Também vão debater o papel desempenhado pelas comunidades tradicionais na proteção dos recursos naturais e a necessidade de responsabilizar empresas e agentes econômicos que poluem o meio ambiente. O uso de novas tecnologias em apoio às investigações e no rastreamento de atividades ilícitas também será abordado. 

Mercosul – O Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 será precedido pela Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), que também acontece em Belém, nos dias 20 e 21. No encontro, que é realizado semestralmente, eles debatem estratégias conjuntas de combate ao crime organizado transnacional. Neste ano o foco será em análise criminal. A partir do dia 22, os procuradores do Mercosul se juntarão aos chefes dos Ministérios Públicos dos demais países, para focar na temática ambiental. 

COP30 – Os temas do fórum internacional promovido pelo MPF estão alinhados com os objetivos da presidência brasileira para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que reunirá os chefes de Estado de diversos países entre os dias 10 a 21 de novembro, também em Belém. A conferência internacional busca fortalecer o diálogo entre países, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover a justiça climática.