MPF promove evento virtual sobre crédito de carbono e seus impactos em territórios tradicionais — Procuradoria-Geral da República

MPF promove evento virtual sobre crédito de carbono e seus impactos em territórios tradicionais

Objetivo é discutir eficácia do mecanismo para proteger as florestas, enfrentar a crise climática e defender os direitos das comunidades

O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no dia 5 de junho, um evento virtual para debater os impactos dos projetos geradores de créditos de carbono, em especial sobre as comunidades indígenas e povos tradicionais no Brasil. O objetivo é avaliar a eficácia do mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) na proteção das florestas brasileiras e na defesa dos direitos dessas populações.

O evento será realizado por videoconferência no próximo dia 5 e contará com a participação de representantes de órgãos públicos, entidades não governamentais, bem como lideranças indígenas e tradicionais do Brasil e de outros países. Interessados poderão acompanhar pelo Youtube do MPF (sem tradução simultânea) e pelo Zoom (com tradução simultânea inglês/português).

O REDD+ é um mecanismo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal. Os projetos de manejo florestal enquadrados na categoria REDD+ pretendem ser geradores de créditos que podem ser vendidos no mercado de carbono, para empresas que precisam compensar suas emissões inevitáveis.

Com o evento do próximo dia 5, o MPF busca entender os avanços e impactos gerados por esse mecanismo internacional, bem como avaliar se ele tem sido efetivo como política de combate ao desmatamento no país e de redução dos danos causados pela crise climática. Eventos extremos como o do Rio Grande do Sul e as secas ocorridas na Amazônia em 2023 vem sendo cada vez mais conectados pelos estudos científicos como consequência direta das intensas mudanças climáticas. 

Alguns estudos, artigos e denúncias recebidas pelo MPF relatam problemas enfrentados por povos tradicionais alvos de projetos classificados como REDD+. Além disso, o Ministério Público pretende ouvir as comunidades envolvidas em programas desse tipo sobre os problemas ou resultados gerados por essas ações na proteção do meio ambiente e dos direitos dessas populações.

A discussão partirá das seguintes perguntas: afinal, estamos caminhando rumo a soluções sustentáveis contra a crise climática que se aprofunda a cada dia? Ou estamos buscando soluções que não funcionam para os graves problemas que se apresentam? Quais os caminhos efetivos? 

O evento é uma realização dos Grupos de Trabalho (GTs) Gestão Territorial e Autossustentabilidade; Comunidades Tradicionais; Agroecologia; Unidades de Conservação; e Quilombos, vinculados às câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF.

Serviço 

Vamos falar de crédito de carbono? REDD+ e os territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais

Data: 5 de junho de 2024 (quarta-feira)
Horário: 12h (horário Acre) 13h (horário de Manaus) 14h (horário de Brasília)

Acompanhe a transmissão ao vivo:

Youtube do MPF (áudio original, sem tradução simultânea)

Zoom (áudio já com tradução simultânea inglês / português)