MPF promove escuta pública para definir prioridades da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na PB em 2025 — Procuradoria da República na Paraíba

MPF promove escuta pública para definir prioridades da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na PB em 2025

Evento realizado ontem (10) marcou o Dia Internacional dos Direitos Humanos na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) realizou nesta terça-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, na sede do órgão em João Pessoa (PB), reunião de escuta pública que buscou ampliar a participação social na definição das prioridades da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) para 2025. O evento, coordenado pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade de Sousa, com apoio da chefia administrativa do MPF no estado, foi uma oportunidade para dar voz às demandas da sociedade civil e destacar temas fundamentais para a cidadania e os direitos humanos.

A iniciativa foi aberta ao público e contou com a presença de representantes da sociedade civil e de movimentos sociais, que apresentaram sugestões e relataram questões de interesse coletivo. A mesa de abertura foi composta pela procuradora Janaina Andrade, além do procurador-chefe Bruno Galvão Paiva e dos procuradores da República José Guilherme Ferraz e Anderson Danillo.

Para a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro, reforça a importância da igualdade, justiça e dignidade para todas as pessoas. “No 76º aniversário da Declaração Universal, é importante enfatizar o poder dos direitos humanos como uma força preventiva, protetora e transformadora, especialmente em um país de inúmeras desigualdades e adversidades. A construção da agenda de direitos humanos precisa ser constante e em diálogo com a sociedade”, destacou a representante do MPF.

Participação social – Já a presidente da Associação de Pessoas Travestis e Transexuais da Paraíba, Andreina Giulliany Gama Gomes, enfatizou a relevância sempre que a população LGBTQIAPNB+ é ouvida nas suas necessidades, que são básicas. “Sigamos acreditando na mudança e lutando pela garantia dos direitos humanos para todas as pessoas”, declarou.

Joseane Pereira da Silva Santos, do Quilombo de Paratibe, enalteceu a oportunidade de escuta da sociedade. “O evento foi de suma importância, foi um momento para expressar nossas necessidades, momento para reivindicar, diante de um órgão público federal”, disse.

Para Osvaldo Bernardo, do Movimento dos Atingidos por Barragens MAB), foi muito importante a participação da sociedade civil organizada na audiência pública. “Só se constrói garantia dos direitos humanos e uma democracia plena com as instituições fortes e a luta organizada dos movimentos sociais”, afirmou.

Já Kleber, do Movimento do Espírito Lilás (MEL), agradeceu a oportunidade e destacou o papel da atuação do MPF em Direitos Humanos e na emancipação dos agentes de transformação social.

O pesquisador da Fiocruz Fernando Domingos destacou que a iniciativa do MPF, de receber e de ouvir as demandas da sociedade civil, tem uma importância significativa para toda sociedade. “Além de garantir a participação social, também identifica e acolhe questões centrais apresentadas pela própria comunidade paraibana”, declarou ele.

Já Irmã Mayara, representando a Ação Social da Arquidiocese da Paraíba, agradeceu pela oportunidade de estar presente e destacou a importância de os movimentos serem ouvidos pela PRDC.