MPF promove encontros estratégicos em Tabatinga (AM) para intensificar combate ao garimpo ilegal na fronteira — Procuradoria da República no Amazonas

MPF promove encontros estratégicos em Tabatinga (AM) para intensificar combate ao garimpo ilegal na fronteira

Reuniões com Consulado da Colômbia e com lideranças indígenas fizeram parte da programação

O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião presencial com representante consular da República da Colômbia para discutir medidas de cooperação para enfrentar o garimpo ilegal. A programação ocorreu no município de Tabatinga (AM) e foi organizada pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, que promove, durante o mês de janeiro, visitas em quatro estados da Região Norte. 

Durante a reunião, foram mencionados tratados de cooperação entre Brasil e Colômbia e a possibilidade de, junto ao consulado, o MPF obter acesso a documentações e aos endereços de cidadãos colombianos investigados ou processados no Brasil por crimes relacionados à exploração ilegal de recursos minerais. Essas informações são necessárias para iniciar eventual processo formal de cooperação jurídica internacional.

 A representante consular informou que, nos casos em que o indivíduo possuir cadastro no consulado, é possível repassar as informações ao MPF, mediante solicitação. “A representante consular da Colômbia se comprometeu a nos fornecer essas informações quando elas estiverem disponíveis. Então, existe um registro consular que contém documentos, endereços atualizados. Isso vai propiciar uma maior efetividade às investigações e aos processos”, destaca o procurador da República André Porreca como um dos resultados da reunião.

Além disso, o MPF questionou sobre a existência de operação contra mineração ilegal ou comércio de mercúrio na região. Em resposta, o consulado afirmou não possuir essa informação, mas destacou ter ciência da ilegalidade do comércio da substância.

“Ao entender melhor a dinâmica local e identificar áreas com maior ou menor incidência de mineração, além de avaliar a estrutura fornecida pelo Estado, conseguimos otimizar o trabalho do MPF na luta contra o garimpo e a mineração ilegais na Amazônia Ocidental”, afirmou o procurador da República.

Com base nas informações obtidas, será possível formular recomendações, ajuizar ações civis públicas e avançar na coleta de dados para reforçar a luta contra a mineração ilegal na região.

Garimpo ilegal – O garimpo é responsável pelo lançamento de grandes quantidades de mercúrio nos principais rios e na atmosfera do ecossistema amazônico, o que resulta em danos tanto ao meio ambiente quanto a vida humana.

O enfrentamento ao garimpo criminoso e as ilegalidades que envolvem outras formas de mineração é parte do trabalho desempenhado pelos ofícios da Amazônia Ocidental. O deslocamento do MPF a alguns municípios possibilita um conhecimento aprofundado das particularidades da região, além de firmar a presença do MPF junto à comunidade local. 

Atuação coordenada – O 2º Ofício da Amazônia Ocidental, com sede em Manaus (AM), foi criado para coordenar os esforços no enfrentamento de crimes ambientais nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Ele reforça as atividades promovidas pelas unidades do MPF nesses estados no combate à mineração e ao garimpo ilegal.

Além das reuniões no Amazonas e em Roraima, já realizadas, o cronograma de atividades do 2º Ofício da Amazônia Ocidental inclui visitas a Rondônia e ao Acre.