MPF promove audiência pública sobre acessibilidade e inclusão na Universidade Federal de Alagoas — Procuradoria da República em Alagoas

MPF promove audiência pública sobre acessibilidade e inclusão na Universidade Federal de Alagoas

Evento acontece no auditório da FEAC/UFAL, em Maceió, no dia 19 de março de 2025, às 9h30, e busca ouvir a comunidade acadêmica sobre a acessibilidade no campus

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, no dia 19 de março de 2025, a audiência pública “As políticas de acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência na Universidade Federal de Alagoas (UFAL)”. O evento será realizado no auditório da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAC/UFAL), em Maceió/AL, com início previsto para 9h30.

A iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) visa debater os desafios enfrentados pelos estudantes com deficiência na instituição, buscando soluções para garantir condições de acesso, permanência e aprendizagem, conforme previsto na legislação brasileira e em convenções internacionais.

O procurador da República Bruno Lamenha destaca a importância de ouvir a comunidade acadêmica  (docentes, técnicos e discentes), além de outros interessados na temática para compreender as principais barreiras existentes e coletar propostas concretas para aprimorar as políticas de inclusão da UFAL.

Inscrições: Os interessados em participar devem se inscrever até 18h do dia 18 de março de 2025, pelo e-mail pral-arapiraca-04oficio@mpf.mp.br, informando nome completo, documento de identidade, vinculação institucional (se houver) e se desejam fazer uso da palavra durante o evento.

Participação e contribuições: A audiência será aberta ao público, respeitando a capacidade do auditório. A audiência pública será realizada por meio de exposição e debates orais, sendo possibilitada a apresentação de documentos escritos e assinados, bem como exposição de slides e vídeos, os quais deverão ser encaminhados ao MPF para juntada aos autos do procedimento por meio do endereço eletrônico <pral-arapiraca-04oficio@mpf.mp.br>. 

A expectativa é que a audiência contribua com um fórum de debates para a construção coletiva da política de acessibilidade da UFAL, de modo mais justo e acessível, refletindo o compromisso com os direitos fundamentais e a inclusão plena de todas as pessoas.

Edital de Convocação nº 02/2025.

Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 1.11.000.000430/2024-68