Direitos do Cidadão
23 de Abril de 2024 às 8h40
MPF prestigia Roda de Conversa com pescadoras e marisqueiras na Barra de Santo Antônio/AL
Encontro destacou desafios para melhorar a saúde e as condições de trabalho das mulheres que atuam da região
Foto: MPF/AL
No último dia 17 de abril, o Ministério Público Federal participou da “Roda de Conversa com Pescadoras e Marisqueiras” que reuniu representantes de diversas instituições e das próprias mulheres, para discutir os desafios de saúde enfrentados por aquelas que desempenham a atividade pesqueira no município da Barra de Santo Antônio, em Alagoas.
O tema vem sendo acompanhado pela procuradora da República Roberta Bomfim, que foi representada pela analista jurídica do MPF, Ana Carolina Quintiliano. Além do MPF, a iniciativa contou com a participação ativa de representantes da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, Colônia de Pescadores Z-21, Universidade Federal de Alagoas (Ufal), ICMBio e de mulheres diretamente envolvidas na pesca e mariscagem.
Durante a roda de conversa, foram abordadas questões urgentes relacionadas à saúde das mulheres na pesca, incluindo doenças ginecológicas e outros problemas de saúde decorrentes do contato prolongado com a água do rio e do mar. Histórias pessoais foram compartilhadas, evidenciando as dificuldades enfrentadas no acesso a serviços de saúde e aposentadoria.
Um dos pontos de destaque na reunião foi o encaminhamento final, que incluiu planos concretos para lidar com os problemas levantados. A Dra. Eliane Cavalcanti, professora da Ufal e geneticista, comprometeu-se a promover um projeto de análise e monitoramento da saúde das mulheres na pesca, buscando soluções adequadas para os desafios identificados.
Além disso, as visitas às comunidades afetadas começará pela Vila São Pedro, conhecida como Xié, para uma avaliação mais aprofundada da situação. Essas ações visam não apenas diagnosticar a realidade das mulheres pescadoras, mas também promover melhorias concretas em suas condições de vida e trabalho.
A Roda de Conversa na Barra de Santo Antônio foi um importante momento de registro das dificuldades enfrentadas que resultaram em encaminhamentos concretos envolvendo a Ufal, que vem sendo uma importante parceira do MPF e das comunidades tradicionais. Espera-se que esse evento marque o início de uma transformação positiva na vida das mulheres marisqueiras e pescadoras da região.
Entenda – O MPF acompanha o caso e já realizou audiências públicas e reuniões para tratar do assunto. Na mais recente reunião, ocorrida em 18 de março, durante visita da procuradora da República Roberta Bomfim à comunidade pesqueira, foi estabelecido um cronograma de atuação para viabilizar a articulação entre os órgãos envolvidos e garantir acesso ao diagnóstico e à implementação de políticas públicas de saúde para pescadoras e marisqueiras da Barra de Santo Antônio.
Inquérito Civil nº 1.11.000.000162/2021-41
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Fonte MPF