MPF prestigia lançamento da plenária do Plano Municipal de Saúde de Arapiraca 2026–2029 — Procuradoria da República em Alagoas

MPF prestigia lançamento da plenária do Plano Municipal de Saúde de Arapiraca 2026–2029

Plano 2026–2029 está em fase de deliberações finais em evento participativo que reúne gestão municipal, profissionais de saúde, conselhos e usuários do SUS, reforçando o compromisso coletivo com o fortalecimento da saúde pública em Arapiraca

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na noite desta terça-feira (25), do evento que marca o início das plenárias para validação do Plano Municipal de Saúde de Arapiraca para o quadriênio 2026–2029. O procurador regional dos direitos do cidadão em Alagoas, Bruno Lamenha, representou a instituição na solenidade realizada no Centro de Convenções do município.

Construído de forma coletiva pela Secretaria Municipal de Saúde, o plano estabelece diretrizes, objetivos e metas para o fortalecimento da política pública local nos próximos quatro anos. A elaboração contou com oficinas participativas, consulta pública, escuta qualificada dos conselhos gestores e ampla participação de profissionais da saúde e de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ao longo do ano de 2025. O evento aconteceu com a presença do prefeito Luciano Barbosa, da secretária municipal de Saúde, Rafaella Albuquerque, além de outros representantes da saúde, do Conselho Municipal de Saúde e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Durante sua fala, o procurador Bruno Lamenha destacou a importância da construção coletiva das políticas de saúde e celebrou o compromisso do município com o SUS. “Este é um momento de alegria pessoal como cidadão brasileiro. Estamos diante de uma celebração do SUS e da democracia. O SUS é uma das últimas fronteiras dessa construção democrática e, por isso, deve ser sempre homenageado”, afirmou. Ele também prestou reconhecimento à equipe da Secretaria Municipal de Saúde pela organização do evento e pelo trabalho desenvolvido.

O representante do MPF ressaltou, ainda, que mais de 100 profissionais da saúde municipal atuarão no 1º Mutirão Pop Rua Jud em Arapiraca, que ocorrerá nesta quinta-feira (27). “Rendo homenagens e agradeço a esses profissionais tão abnegados e dedicados que a cada dia tenho a oportunidade de conhecer melhor. É gratificante ver um município disposto a construir políticas públicas de forma dialogada, ouvindo os que fazem a saúde e desejam torná-la cada vez mais efetiva e relevante”, completou.

A secretária municipal de Saúde, Rafaela Albuquerque, enfatizou que o plano foi elaborado ao longo de todo o ano e reflete as prioridades apontadas pela sociedade civil. “Se queremos fazer a política pública funcionar, é preciso ouvir os prestadores, conselheiros, profissionais e usuários do SUS. Mais de 90% da população depende do sistema, e este é o momento de validar e consolidar as ações prioritárias para os próximos anos”, declarou.

O evento também apresentou as duas novas unidades de Consultório na Rua, que serão oficialmente apresentadas à população em situação de rua durante o mutirão na próxima quinta-feira (27).

Encerrando a solenidade, o prefeito Luciano Barbosa destacou a importância da democracia participativa na construção da saúde pública municipal e reconheceu o papel estratégico das equipes técnicas da pasta. Ele lembrou que Arapiraca mantém, há décadas, uma trajetória de participação social desde a implantação do SUS no município, por meio do Conselho Municipal de Saúde e dos conselhos locais, que contribuíram para a descentralização e organização dos serviços.

Sobre o Mutirão – A ação, articulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com instituições do sistema de justiça e órgãos públicos, busca oferecer atendimentos integrados à população em situação de rua. Além dos serviços de saúde, o mutirão reunirá equipes responsáveis por atendimentos jurídicos, emissão de documentos, assistência social e outras políticas essenciais, em um esforço conjunto para ampliar o acesso a direitos e garantir acolhimento humanizado.

O 1º Mutirão Pop Rua Jud em Arapiraca acontece a partir das 8h do próximo dia 27 de novembro, na Praça da Tenda, antiga Praça da Prefeitura, no Centro. Além da população de rua, os serviços serão oferecidos às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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