MPF percorre litoral de Fortaleza (CE) em visita técnica do XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro — Procuradoria da República no Ceará

MPF percorre litoral de Fortaleza (CE) em visita técnica do XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro

Participantes analisaram ocupações, impactos ambientais e dinâmicas naturais na costa da capital cearense

Com um roteiro que foi do Poço da Draga, na Praia de Iracema, até as dunas da Sabiaguaba, o Ministério Público Federal (MPF) percorreu, nesta sexta-feira (3), cerca de 17 quilômetros em um dia de visita técnica ao litoral de Fortaleza durante o XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (Encogerco).

Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o evento reuniu autoridades, pesquisadores, comunidades tradicionais e representantes da sociedade civil e do setor privado para debater, entre outros temas, propostas de atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC).

Durante o percurso, o grupo discutiu a ocupação histórica do litoral de Fortaleza e os principais problemas ambientais e sociais associados à zona costeira da cidade, analisando impactos das construções e da especulação imobiliária na dinâmica litorânea, mudanças na linha de costa, efeitos sociais e econômicos.

Ao longo do trajeto, os participantes conheceram as mudanças da circulação de correntes e riscos ao banho de mar, analisaram a presença de barracas e aspectos legais do uso da orla.

Na última parada, já na Duna da Baleia, na Sabiaguaba, foram discutidos os processos eólicos e conflitos em unidades de conservação. A migração de dunas, dinâmica natural de movimentação de areias, ocupações irregulares e conflitos de uso em áreas de preservação foram apresentados ao grupo.

Para o procurador da República Alessander Sales, integrante do GT Zona Costeira da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, inspeções técnicas são importantes pois revelam conflitos e danos reais a ecossistemas costeiros, impulsionando o processo de busca por melhores abordagens para construções cooperativas de soluções.

 “A presença de diversos órgãos em uma visita técnica propicia troca de experiências, inegáveis ganhos técnicos e geram soluções mais efetivas que podem evitar danos e recuperar processo de degradação dos ricos ecossistemas costeiros, envolvendo dunas, praias, diversas formas de vegetação, além de entender o que comunidades tradicionais e vulneráveis pensam sobre a melhor gestão para essas áreas”, destacou Alessander Sales.

Encogerco – Os Encontros Nacionais de Gerenciamento Costeiro no Brasil (Encogerco) têm o propósito de articular as esferas administrativas, União, estados e municípios, com limites marinhos, conjuntamente com entidades da sociedade civil, instituições de pesquisa e o setor privado, promovendo o debate e a difusão de informação, conhecimento e experiências entre uma ampla rede de atores da Zona Costeira. Com apoio do MPF, essa edição do evento ocorreu em Fortaleza, com discussões técnicas, plenárias e apresentação de propostas para o novo ciclo de gestão costeira.