MPF pede indenização de R$ 288 mil por morte de peixes no rio Tocantins após apagão — Procuradoria da República no Tocantins

MPF pede indenização de R$ 288 mil por morte de peixes no rio Tocantins após apagão

Desligamento da Usina Hidrelétrica de Estreito levou ao aumento da vazão da água de forma repentina e à morte de quase 300 kg de peixes

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública pedindo indenização de R$ 288 mil por danos ambientais causados no rio Tocantins. Segundo destaca o MPF, quase 300 kg de peixes morreram após o desligamento de geradores da Usina Hidrelétrica de Estreito, localizada entre os estados do Maranhão e Tocantins, durante um apagão ocorrido em 21 de março de 2018.

Na ação, o MPF aponta como responsáveis o Consórcio Estreito Energia (Ceste), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. (BMTE). O valor da indenização será destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

Segundo investigações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a BMTE e o ONS foram responsáveis pelo apagão que atingiu as regiões Norte e Nordeste do Brasil em 2018. As apurações apontaram falhas técnicas no sistema de segurança da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o que gerou o colapso energético na região.

Como consequência, o Ceste desligou oito geradores da Usina de Estreito por segurança. Para controlar o volume de água, as comportas da barragem foram abertas rapidamente, o que triplicou a vazão do rio. Essa medida gerou supersaturação de gases e turbilhões, causando a morte de mais de 6 mil peixes. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os animais sofreram embolia gasosa, traumas pela mudança brusca de pressão e choques mecânicos.