MPF pede esclarecimentos sobre depósitos de resíduos pós-enchente espalhados por Porto Alegre (RS) — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

MPF pede esclarecimentos sobre depósitos de resíduos pós-enchente espalhados por Porto Alegre (RS)

Preocupação é com a saúde pública e a segurança da população, já que alguns dos chamados ‘bota-espera’ estão localizados em áreas centrais

Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam)
e da Polícia Federal (PF) estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira (12), para discutir sobre os depósitos de entulhos espalhados pela cidade e o gerenciamento na coleta destes resíduos provenientes da enchente que atingiu Porto Alegre (RS) no início de maio. 

O encontro foi motivado por procedimento do MPF que busca apurar informações sobre os chamados ‘bota-espera’ – locais destinados ao descarte de resíduos da enchente, distribuídos por cinco áreas da cidade –, em especial o localizado na Avenida Loureiro da Silva 683, muito próximo ao Centro Histórico e ao Centro Administrativo Federal.

Participaram da reunião, realizada na sede do MPF na capital gaúcha, o procurador-chefe do MPF no RS, Felipe Müller; os procuradores da República Cláudio Terre do Amaral e Andréia Rigoni Agostini; o diretor-geral do DMLU, Carlos Alberto Hundertmarker; o diretor-presidente da Fepam, Renato Chagas; e o superintendente substituto da PF, Eduardo Tavares, além de técnicos dos órgãos. Os procuradores da República manifestaram a preocupação no que se refere tanto à questão de saúde pública quanto de segurança da população, já que muitos relatos apontariam para uma possível mistura também de lixo urbano nestes depósitos.

O diretor-geral do DMLU esclareceu que os ‘bota-espera’ são provisórios e serão desativados com a evolução dos trabalhos a campo, em cada região atendida pelo depósito. Os locais, segundo o diretor, recebem resíduos inertes (classe 2), denominados ‘entulho’, como móveis e objetos descartados pelas casas atingidas pelas águas, e não os chamados resíduos urbanos. Ao detalhar o plano de contingência traçado para promover a limpeza da cidade, informou sobre o funcionamento da logística para a remoção deste material até o destino final em uma área contratada no município de Gravataí.

A Fepam reforçou que a seleção dos locais provisórios – para que os caminhões de pequeno porte pudessem descarregar com mais agilidade os resíduos das casas atingidas –, estão certificados em razão da temporalidade, de segurança, por serem cercados e não representarem risco de contaminação do solo. Regramento sobre o tema está detalhado em cartilha elaborada pela Sema, Fepam e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS): “Orientações Gerais de Destinação dos Resíduos Sólidos no Desastre Natural”.

Felipe Müller ponderou a importância de que os trabalhos evoluam com agilidade para que estes depósitos provisórios mais centrais sejam desativados o mais rápido possível. “Estamos falando de muito lixo acumulado que, embora seja entulho, acaba gerando também mau cheiro e uma preocupação envolvendo questões ambientais, sanitárias e de segurança para quem mora nestas proximidades e na cidade”, complementou. Já Cláudio Amaral destacou que o MPF continuará atento à situação dos depósitos temporários, com o objetivo de que não se prolonguem por tempo indeterminado.

Levantamento do DMLU aponta que, até agora, mais de 54 mil toneladas de resíduos foram retiradas das ruas da capital. A capacidade total da área de Gravataí, que será o destino final do material, é de 180 mil toneladas.