Fiscalização de Atos Administrativos
20 de Maio de 2024 às 17h5
MPF pede à União dados sobre imóveis que podem ser utilizados como abrigos no Rio Grande do Sul
Milhares de pessoas estão desalojadas ou desabrigadas no estado, que enfrenta calamidade pública por conta de enchentes históricas
Foto: Marinha do Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) dados sobre imóveis da União que possam ser utilizados no abrigamento dos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A medida faz parte de procedimento instaurado pelo MPF para acompanhar as demandas decorrentes do decreto que declara estado de calamidade pública no estado gaúcho, em razão dos alagamentos históricos no estado. A tragédia afeta 2/3 dos municípios, com milhares de pessoas desalojadas ou desabrigadas, além de 157 mortes registradas até o momento, segundo dados da Defesa Civil.
O pedido foi feito em reunião realizada na última sexta-feira (17), por videoconferência, entre integrantes do MPF, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística de Questões Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), a Diretoria de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e outras diretorias técnicas da SPU. Na ocasião, os representantes das instituições discutiram sobre a identificação e o mapeamento de diversas modalidades de imóveis da União que poderão ser disponibilizados aos governos estadual e federal como alternativa de acolhimento aos milhares de desabrigados.
O objetivo, segundo o Ministério Público Federal, é manter, quando possível, as pessoas próximas de suas comunidades, de seus meios de vida e de geração de renda.
Estima-se que 13 mil pessoas estão alocadas em abrigos temporários em Porto Alegre, 19 mil em Canoas e 12 mil em São Leopoldo, mas não há dados concretos do número de desabrigados de cidades que foram quase completamente devastadas, como Eldorado do Sul, que possui mais de 44 mil habitantes.
Participaram da reunião os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, Claudia Vizcaychipi Paim, Enrico Rodrigues de Freitas, Fabiano de Moraes, Fernanda Alves de Oliveira, Luciane Goulart, Patrícia Weber e Suzete Bragagnolo. Representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul, participou o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, promotor de Justiça Cláudio Ari Mello. Entre os representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), estava o chefe de Gabinete, Douglas Gualberto Carneiro, a diretora de Gestão e Governança, Camila Porto Fasolo, e a diretora do Departamento de Receitas Patrimoniais, Aline Ibrahim. Também participou da reunião a diretora de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Anna Venturini.
Matéria relacionada:
Fonte MPF
