Direitos do Cidadão
15 de Dezembro de 2025 às 16h15
MPF participou do 2º PopRuaJud em Porto Alegre
Mutirão na semana de celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos foi realizado no dia 12, no Largo Zumbi dos Palmares
Foto: Comunicação MPF
O Ministério Público Federal (MPF) marcou presença na segunda edição do PopRuaJud, Mutirão do Judiciário gaúcho para a população em situação de rua, realizado na sexta-feira passada (12), no Largo Zumbi dos Palmares, em Porto Alegre. A participação do MPF, por meio de sua equipe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS) e da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), reforça o engajamento da instituição na defesa dos direitos e da dignidade das pessoas mais vulneráveis.
A cerimônia de abertura do evento contou com a participação do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, ao lado de demais autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto. O padre Júlio Lancellotti, referência nacional nas pautas sociais, também esteve presente.
Para Enrico, a presença do MPF nestas ações reafirma o papel constitucional na defesa da ordem jurídica e na garantia dos direitos fundamentais, especialmente dos grupos sociais que historicamente se encontram em maior vulnerabilidade.
A atuação do MPF no mutirão foi marcada pela assistência prática e direta à população. A servidora Lisane Berlato informa que somente neste dia foram realizados 22 atendimentos pela equipe. Um dos focos principais do trabalho, relatou ela emocionada, foi auxiliar muitas pessoas em situação de rua a obterem acesso ao portal gov.br, o que é essencial para poder receber o auxílio emergencial e outros benefícios sociais.
Realizada em um local simbólico de luta por direitos e na semana de celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a iniciativa reuniu cerca de 40 instituições e organizações da sociedade civil. O objetivo foi facilitar o acesso à cidadania e à Justiça para a população em situação de rua da capital gaúcha.
O mutirão, que se estendeu das 10h às 17h, ofereceu mais de 20 serviços essenciais, abrangendo áreas cruciais como cidadania, saúde e Justiça. Entre os atendimentos disponíveis, destacaram-se a emissão de documentos, o ajuizamento de ações, orientações jurídicas, além de serviços de saúde como vacinação, e atendimentos médicos, odontológicos e veterinários.
A ação é um desdobramento da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ nº 425/2021. Essa política visa garantir um acesso mais rápido, desburocratizado e efetivo à Justiça para essa parcela da população em todo o território nacional.
Com informações do DICOM TJRS
Fonte MPF
