Geral
12 de Junho de 2024 às 15h45
MPF participará de mutirão da cidadania para vítimas das enchentes no RS
Evento será realizado entre 17 e 23 de junho, das 13h às 18h, no Shopping Total, em Porto Alegre
Arte: SECOM/Governo do RS
O Ministério Público Federal (MPF) será uma das 15 instituições ou órgãos federais e estaduais que participarão da Central da Cidadania. O evento, que ocorrerá entre 17 e 23 de junho, das 13h às 18h, no estacionamento E2 do Shopping Total (Av. Cristóvão Colombo, 545, Bairro Independência), em Porto Alegre (RS), oferecerá emissão de documentos, orientações diversas e atendimentos especializados às vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio.
Os serviços disponíveis estarão distribuídos em cinco setores (clique aqui e confira a lista completa). No caso do MPF, o esforço será prestar informações sobre demandas judiciais e extrajudiciais de sua atribuição, encaminhar denúncias e auxiliar na consulta aos bancos de dados, registros e sistemas nacionais de dados. Haverá apoio para atendimento acessível na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
A população ainda terá acesso gratuito a fornecimento da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação, orientações jurídicas de diversas esferas, atendimentos médicos e odontológicos, benefícios federais como Bolsa Família, Seguro Desemprego, entre outros. Também será possível recuperar certidões de nascimento, óbito, casamento e segundas vias de matrículas de imóveis.
Um termo de cooperação para oficializar a iniciativa foi assinado na última segunda-feira (10). Se necessário, novos mutirões da Central da Cidadania poderão ser realizados.
(*) com informações do Governo do Estado do RS e do Tribunal de Justiça do Estado
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Fonte MPF