Fiscalização de Atos Administrativos
14 de Junho de 2024 às 15h40
MPF participará de mutirão da cidadania no shopping Praia de Belas, em Porto Alegre (RS)
Atendimento às vítimas das enchentes que atingiram o estado em maio será realizado de segunda a sexta-feira, de 12h às 18h
Fotos: MPF
Em mais uma frente de atendimento aos atingidos pelas enchentes, o Ministério Público Federal (MPF) vai participar do Mutirão da Cidadania, promovido pelo shopping Praia de Belas, em Porto Alegre (RS). A ação – que conta com parceria da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, da Defensoria Pública da União e da Caixa Econômica Federal – busca oferecer, em um único local, a oportunidade de atendimento gratuito ao público. O atendimento será de segunda a sexta-feira, de 12 às 18 horas.
No período de 17 a 21 de junho, as equipes do MPF estarão, simultaneamente, no Mutirão da Cidadania do shopping Praia de Belas e na Central de Cidadania do Shopping Total. Dessa forma, o atendimento à população será realizado, excepcionalmente, nos dois shoppings e não na sede do MPF, tendo em vista que todo o apoio necessário à população, no âmbito de atribuições do órgão, ficará centralizado nas iniciativas coletivas.
MPF na Rua – O grupo de atendimento do MPF – formado por servidores do RS (PR/RS e PRR4) e de Santa Catarina (PRSC) – tem a participação integrada ao projeto MPF na Rua, que tem o objetivo de estabelecer um canal direto de comunicação com os cidadãos e cidadãs. Desde o início da calamidade que atingiu o RS, a iniciativa esteve presente em diversas ações solidárias, entre as quais os mutirões da Justiça Itinerante Emergencial nos abrigos da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança (Esefid) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), do Grêmio Náutico Gaúcho, da Sogipa, do Centro Vidas e da Ulbra/Canoas.
Os servidores ainda estiveram engajados em ações de entrega de colchões no Quilombo Kedi, localizado na Zona Norte de Porto Alegre; de marmitas das Cozinhas Solidárias da Azenha e da Santo Antônio em comunidades como Lomba do Pinheiro, Morro da Cruz, Lami, Campo da Tuca. Paralelamente, realizam acompanhamento e visita aos trabalhadores e trabalhadoras de empresas terceirizadas do MPF que tiveram casas atingidas pela enchente.
O projeto se propõe a ouvir os movimentos sociais e atender às demandas dos cidadãos fora do ambiente convencional da Procuradoria da República no RS. De acordo com a Recomendação nº 61, de 25 de julho de 2017, emitida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é fundamental que o Ministério Público brasileiro promova encontros com os movimentos sociais, uma necessidade que o projeto busca suprir.
A atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) – que lidera a iniciativa por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) – têm sido marcada, nos últimos anos, pela aproximação com a sociedade e grupos minoritários, por meio de sua participação em diversos eventos e iniciativas, como fóruns sociais e campanhas de combate à intolerância e aos discursos de ódio. Por sua vez, a Sala do Cidadão da PR/RS adota o conceito de “atendimento humanizado”, buscando compreender as demandas das pessoas de forma integral.
O principal objetivo do projeto é estreitar os laços entre o MPF e a população, promovendo uma maior participação da instituição em temas relevantes para a sociedade civil e garantindo o acesso à justiça. Além disso, busca reforçar a imagem da Procuradoria da República no RS como defensora dos direitos humanos, promover práticas de educação em direitos humanos, realizar escutas de demandas dos grupos sociais, atuar preventivamente e participar de eventos nas comunidades locais.
Serviço:
Mutirão da Cidadania do Praia de Belas
Local: Shopping Praia de Belas (Av. Praia de Belas, 1181- Praia de Belas, Porto Alegre) – 1º piso, ao lado da Camicado
Data: de segunda a sexta
Horário: das 12h às 18h
Central da Cidadania
Local: Shopping Total (Av. Cristóvão Colombo, 545, Bairro Independência), em Porto Alegre – no estacionamento E2
Data: entre 17 e 23 de junho
Horário: das 13h às 18h
* Com informações dos shoppings Praia de Belas e Total
Fonte MPF
