MPF participa do V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana em Roraima — Procuradoria da República no Rio de Janeiro

MPF participa do V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana em Roraima

Procurador da República Leandro Mitidieri destacou as medidas da instituição no combate ao garimpo ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) participou do V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kuana, na comunidade de Auaris, em Roraima. O evento, que reuniu os povos indígenas, autoridades e entidades sociais, foi realizado no final de setembro. Na ocasião, o Governo Federal apresentou um balanço das ações para proteção do povo Yanomami e de combate ao garimpo ilegal no território.    

Os povos Yanomami e Ye’kuana representam a maior terra indígena do Brasil, com 10 milhões de hectares, mais de 380 comunidades e 30 mil indígenas. A quinta edição do fórum teve como objetivo ser um espaço importante para que as lideranças indígenas articulassem suas demandas e buscassem soluções junto às instituições governamentais, fortalecendo a defesa e a preservação da Terra Indígena Yanomami.    

De acordo com a Casa Civil, 5,2 mil indígenas voltaram a ter assistência nos últimos anos, com investimentos de R$ 221 milhões no território Yanomami em 2023 e R$ 216 milhões até agosto deste ano, com recursos federais.    

Para o procurador da República Leandro Mitidieri, titular do Ofício Extraordinário para a Crise Yanomami, que esteve no evento, ficou claro o avanço na fiscalização do garimpo ilegal. “Uma mudança muito grande dos números que nós tínhamos há alguns anos, mas fica claro que, a partir de agora, as lideranças insistem que nós precisamos ter o bloqueio dos rios, em alguns casos, e em outros casos também pontos de vigilância”, explicou. “O Ministério Público Federal, por meio de uma ação civil pública do procurador da República Alison Marugal, exigiu a instalação das bases, as BAPs (bases de proteção etnoambiental), que têm que funcionar como pontos de vigilância e patrulha permanentes”, ponderou.    

Ações civis públicas – O MPF moveu duas ações civis públicas para buscar uma solução para a emergência dos povos Yanomamis. A instalação de bases de proteção e a retirada de invasores do território foram determinadas pela Justiça Federal nessas ações, movidas nos anos de 2017 e 2020.    

Em 2017, o MPF já pedia que os órgãos federais implementassem bases de proteção etnoambiental no território indígena, visando impedir a entrada de invasores e proteger a comunidade. As bases são postos de fiscalização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instalados em pontos estratégicos da terra indígena, com a função de monitorar regiões mais vulneráveis à invasão de garimpeiros.    

Em abril de 2020, diante da intensificação da atividade garimpeira, o MPF ajuizou nova ação civil pública, para que os órgãos do Governo Federal apresentassem um plano emergencial de medidas de combate aos ilícitos ambientais e para garantir a retirada dos invasores da Terra Indígena Yanomami. A ação foi proposta após uma série de tentativas de diálogo e recomendações, que não surtiram efeito e levaram o órgão a acionar o Judiciário diante do avanço do garimpo ilegal e da disseminação do coronavírus entre os povos indígenas.     

Ações Civis Públicas 1000474-32.2019.4.01.4200 e 1001973-17.2020.4.01.4200

(Com informações da Casa Civil)