MPF participa do projeto itinerante Aproxima JFPR para promover acesso à Justiça em comunidades tradicionais — Procuradoria da República no Paraná

MPF participa do projeto itinerante Aproxima JFPR para promover acesso à Justiça em comunidades tradicionais

As primeiras visitas ocorreram em março e neste mês de abril, nas comunidades indígenas de Piraquara, Paranaguá e Pontal do Paraná

O Ministério Público Federal (MPF) está participando do projeto “Aproxima JFPR – Justiça Itinerante – Reduzindo Distâncias, Viabilizando Direitos”, promovido pela Justiça Federal no Paraná (JFPR), em parceria com outras sete instituições federais e estaduais. O objetivo principal do projeto é promover ações que garantam às comunidades tradicionais o pleno exercício do direito de acesso à Justiça, por meio de serviços itinerantes oferecidos em visitas às suas localidades, superando as barreiras geográficas e socioeconômicas.

Neste primeiro momento, foram definidos como público-alvos do projeto comunidades indígenas guaranis, quilombolas, caiçaras, de pescadores artesanais, camponesas e da floresta nas regiões de Piraquara, Morretes, Guaraqueçaba, Pontal do Paraná, Antonina e Paranaguá.

A primeira visita da equipe do projeto foi realizada no dia 13 de março, na comunidade indígena guarani Araçaí, localizada em Piraquara, região metropolitana de Curitiba. O MPF e as demais instituições presentes se reuniram com a comunidade para tratar de assuntos relativos à educação, moradia, saneamento, mobilidade e saúde.

No dia 20 de março, foram realizadas duas visitas: uma à comunidade indígena guarani Guaviraty, localizada em Shangrilá, e a outra à comunidade Sambaqui, ambas no Pontal do Paraná.

Dos indígenas de Guaviraty, o MPF ouviu relatos de dificuldades enfrentadas no acesso à internet pela escola, no fornecimento de água, no alagamento da via de acesso à comunidade quando chove, e no fornecimento de energia pelas placas solares.

Na segunda visita desse dia, os guaranis de Sambaqui receberam a equipe do projeto e discutiram a falta de água encanada e a instalação de uma sala de aula. Além disso, também informaram sobre a necessidade de manutenção da via de acesso à comunidade, em razão dos buracos e dos alagamentos, e das placas solares instaladas.

Na visita mais recente do projeto, realizada no último dia 10, na Ilha de Cotinga, o MPF e os demais parceiros do Aproxima JFPR estiveram reunidos com a cacique da aldeia Takuaty, Juliana Kerexu. Ela expôs às instituições presentes alguns problemas que já estão sendo apurados pelo MPF, como a ausência de sanitários adequados, os danos causados por empreendimentos portuários próximos à comunidade e a falta de água e de energia elétrica.

As próximas atividades do projeto acontecerão nos dias 3 e 20 de maio, em comunidades de Guaraqueçaba, e no dia 5 de junho, em Antonina. O projeto Aproxima JFPR conta também com o apoio da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Procuradoria Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério Público do Paraná (MPPR), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União (AGU), Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).