MPF participa do lançamento de projeto itinerante de conciliação nas aldeias de Mato Grosso do Sul — Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul

MPF participa do lançamento de projeto itinerante de conciliação nas aldeias de Mato Grosso do Sul

“Caminho do Acordo”, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), visa fomentar a solução consensual de conflitos originados das demandas previdenciárias

O Ministério Público Federal participou, nesta quarta-feira (17), da edição de lançamento do projeto “Caminho do Acordo”, realizado na Aldeia Bororó, no município de Dourados. A iniciativa, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), tem como objetivo fomentar a solução consensual de conflitos originados de demandas previdenciárias (aposentadoria por idade rural, pensão por morte e salário-maternidade).

O projeto será realizado no formato itinerante, considerando a dificuldade de acesso dos cidadãos que residem nas aldeias indígenas aos fórum e sedes das instituições que atuam na concessão destes benefícios. Para isso, as Centrais Regionais de Conciliação da Justiça Federal levarão até as comunidades uma carreta adaptada e equipada para a prestação dos serviços.

Neste espaço, o cidadão poderá pleitear o acesso aos benefícios, por meio da chamada reclamação pré-processual, um procedimento que pressupõe a atuação cooperativa da Procuradoria Federal Especializada e da Defensoria Pública da União junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O acordo celebrado entre as partes será homologado por magistrado e valerá como título executivo judicial.

Até setembro, serão promovidas mais quatro edições, todas elas nas aldeias de Mato Grosso do Sul, sendo uma no município de Aquidauana e as outras novamente em Dourados.

(Com informações do TRF3)