Indígenas
10 de Novembro de 2025 às 11h55
MPF participa do Acampamento Terra Livre e reforça defesa dos territórios tradicionais na Bahia
Procuradores da República dialogam com lideranças e reafirmam compromisso institucional com os direitos territoriais e a proteção socioambiental
Imagem: MPF/BA
O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última semana, do Acampamento Terra Livre (ATL) da Bahia, realizado na área externa da Assembleia Legislativa do Estado (Alba), em Salvador. O evento reuniu mais de mil indígenas de diversas etnias para discutir a demarcação de terras, o enfrentamento à violência contra lideranças e a garantia de políticas públicas voltadas aos povos originários. Durante as atividades, o MPF prestou atendimento jurídico e esclarecimentos sobre processos de demarcação e defesa territorial, além de dialogar diretamente com lideranças sobre o papel do órgão na proteção dos direitos indígenas.
O MPF foi representado pelos procuradores da República Ramiro Rockenbach e Marcos André Carneiro, que integram ofício de Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF/BA. Os procuradores acompanharam as demandas apresentadas pelas lideranças e reforçaram o compromisso institucional com a efetivação de políticas de demarcação no estado.
“O Acampamento Terra Livre é um espaço de escuta e de fortalecimento do diálogo entre o Ministério Público Federal e os povos indígenas. Nossa presença aqui reafirma o compromisso de garantir a terra, a dignidade e o reconhecimento dos direitos desses povos, que são fundamentais para a preservação ambiental e cultural da Bahia”, afirmou o procurador Ramiro Rockenbach.
O procurador Marcos André Carneiro destacou que a atuação do MPF tem como foco a defesa do território e da vida das comunidades tradicionais. “Esse diálogo é essencial para orientar nossa atuação e assegurar que as políticas públicas cheguem efetivamente aos povos indígenas. O MPF segue vigilante e comprometido em garantir que o Estado brasileiro cumpra seu dever constitucional de proteger esses territórios”, completou.
Busca por justiça territorial na Bahia – A presença do MPF no ATL Bahia soma-se a uma série de iniciativas em curso para proteger os povos e comunidades tradicionais no estado. Em setembro, o órgão coordenou a elaboração da Carta por Justiça Socioambiental e Territorial, enviada à COP30 e à Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em parceria com mais de 70 entidades da sociedade civil, incluindo o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá).
O documento cobra do Estado brasileiro ações urgentes de regularização fundiária, suspensão de licenças ambientais concedidas sem consulta prévia e criação de mecanismos de reparação socioambiental pelos danos acumulados nas últimas décadas.
O MPF também atua em casos emblemáticos de defesa de comunidades impactadas por grandes empreendimentos, como as populações tradicionais afetadas pela construção da Ponte Salvador-Itaparica. Por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o governo estadual, o MPF garantiu que as comunidades tenham direito à consulta prévia, livre e informada, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
As atuações do MPF visam assegurar a posse e o uso sustentável dos territórios tradicionais, combater ameaças e invasões e promover políticas públicas que respeitem a diversidade cultural e ambiental.
Impactos, invasões e omissão estatal – Nas diversas regiões da Bahia, povos e comunidades tradicionais seguem enfrentando sérios desafios para garantir a posse e a preservação de seus territórios. No Vale do São Francisco, grupos como os Tuxá, Pankararé, Truká-Tupan e Kariri-Xocó aguardam há anos a regularização de suas terras e convivem com invasões e omissão estatal. Situação semelhante ocorre no litoral sul, onde os Tupinambá e Pataxó sofrem com o avanço do desmatamento, da mineração e de conflitos fundiários que ameaçam suas formas de vida.
Os impactos também se estendem a outras regiões do estado. Em Cairu, comunidades pesqueiras e quilombolas resistem à pressão de grandes empreendimentos imobiliários, enquanto no sudoeste e semiárido, famílias de municípios como Caetité, Itaetê, Ibicoara e Mucugê denunciam os danos provocados por atividades minerárias e eólicas.
No Extremo Sul, povos como os de Volta Miúda, Helvécia e Comexatibá enfrentam os efeitos da monocultura de eucalipto, que degrada solos e rios, e, na Região Metropolitana de Salvador e no Recôncavo, comunidades como Pitanga dos Palmares, Quingoma, Ilha de Maré e Alto do Tororó sofrem com a pressão urbana e industrial sobre seus territórios.
Fonte MPF
