MPF participa de visita técnica a comunidades indígenas em Canela (RS) — Procuradoria Regional da República da 4ª Região

MPF participa de visita técnica a comunidades indígenas em Canela (RS)

Atividade foi realizada nesta quinta-feira (11) e refere-se a processo que se encontra no Sistema de Conciliação do TRF4

Membros do Ministério Público Federal (MPF) participaram, nesta quinta-feira (11), de visita técnica a duas comunidades indígenas Mbya Guarany em Canela (RS). A área que o grupo ocupa, nas imediações do Reservatório da Usina Hidrelétrica Barragem dos Bugres, é objeto de ação de reintegração de posse ajuizada em dezembro de 2021 e que se encontra no Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4).

O procurador regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha e o procurador da República Raphael Gorgen representaram o MPF. Ainda estiveram presentes magistrados do TRF4, além de integrantes da Defensoria Pública da União, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O encontro visa ampliar o conhecimento das partes sobre as circunstâncias do processo com objetivo de buscar soluções efetivas e que atendam às necessidades de todos. Um relatório sobre a visita será elaborado e estão previstas reuniões particulares com os envolvidos, procedimentos padrões em casos que tramitam no Sistcon/TRF4.