MPF participa de reunião sobre racismo e discriminação com relatora especial da ONU no Rio de Janeiro — Procuradoria da República no Rio de Janeiro

MPF participa de reunião sobre racismo e discriminação com relatora especial da ONU no Rio de Janeiro

Encontro é parte de visita da Relatoria Especial ao Brasil para apurar progresso e desafios para eliminar a discriminação racial no país

O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quinta-feira (15), no Rio de Janeiro, de reunião com a relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata da Organização das Nações Unidas (ONU), Ashwini K. P., com o objetivo de avaliar o progresso e os desafios para alcançar a igualdade racial e eliminar a discriminação racial no país – inclusive o racismo estrutural. O encontro, realizado na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, faz parte de uma série de reuniões realizadas por cerca de dez dias em seis cidades brasileiras, com participação de autoridades federais e estaduais, indivíduos de grupos raciais e étnicos, organizações da sociedade civil, prestadores de serviços, acadêmicos e outras partes interessadas.

O MPF foi representado na reunião desta quinta-feira pelos procuradores regionais da República João Akira e Paulo Correa, pela procuradora regional da República Márcia Morgado, pela procuradora da República Aline Mancino e pelos procuradores da República Jaime Mitropoulos e Eduardo Benones. Para Benones, coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial no Rio de Janeiro, o encontro com a relatora especial da ONU foi produtivo.

“Foi uma oportunidade única na qual pudemos, enquanto integrantes de importantes instituições brasileiras, falar abertamente sobre as formas modernas de escravidão, especialmente com relação ao racismo no Brasil. Ficou ainda mais evidente que precisamos urgentemente falar sobre racismo no Brasil, sem ter medo de encarar de frente que, apesar do discurso sobre a mítica democracia racial em nosso país, as relações sociais são racializadas, além de hierárquica e historicamente construídas em detrimento da população negra, que é maioria”, declarou o procurador. Também participaram da reunião o defensor público federal Thales Arcoverde, a defensora pública estadual Daniele Silva e a promotora de Justiça Roberta Ribeiro.

Para Benones, a relatora mostrou compreender a urgência da questão. Como coordenador do grupo de trabalho Enfrentamento ao Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e coordenador de Controle Externo da Atividade Policial no RJ, Benones abordou, em suas intervenções, a interseção entre a violência policial e o racismo. “Pudemos falar, ainda, sobre a crescente militarização das polícias, bem como sobre o uso da mão de obra juvenil pelo tráfico de drogas, o que faz com que a expectativa de vida de um negro em favelas e complexos seja drasticamente reduzida. Ou seja, o negro ou é preso, ou morto”. O procurador tem a expectativa de que o relatório pontuará essas questões, especialmente no que concerne a implementação de políticas públicas raciais e à adesão efetiva do Brasil aos instrumentos internacionais que reconhecem a necessidade de promover em todos os níveis a equidade racial.

O período da visita da Relatoria Especial ao Brasil chega ao fim com uma entrevista coletiva realizada pela relatora nesta sexta-feira (16), para apresentar suas conclusões e recomendações.

Ashwini K.P. apresentará no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em junho do próximo ano, um relatório resumindo sua visita, e fará recomendações formais ao Brasil relativas aos temas do racismo e da discriminação.

Relatoria Especial da ONU – As Relatorias Especiais fazem parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU e são seu maior corpo de especialistas independentes. Trata-se de mecanismos de apuração de fatos e monitoramento do Conselho, que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo.

Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária, não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual. Ashwini K.P. (Índia) foi nomeada pelo Conselho a 6ª Relatora Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata em outubro de 2022. Ela assumiu suas funções em 1º de novembro de 2022.

Combate ao racismo estrutural – Em novembro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá o seminário Conversando sobre racismo. Com o tema “Entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes: onde estamos? Aonde iremos?”, o evento é uma iniciativa do grupo de trabalho Enfrentamento ao Racismo da PFDC.

O seminário, que conta com a coordenação acadêmica do procurador Eduardo Benones, terá transmissão on-line e será aberto ao público em geral. O edital com as orientações para inscrição será publicado oportunamente pela ESMPU.

Com informações da Organização das Nações Unidas