MPF participa de reunião com rede de acolhimento de pessoas em situação de rua de Maceió (AL) — Procuradoria da República em Alagoas

MPF participa de reunião com rede de acolhimento de pessoas em situação de rua de Maceió (AL)

Encontro no MP/AL discute acesso à rede de atenção psicossocial

Discutir a saúde mental, tratar de uma assistência psicossocial e transformar a realidade de pessoas em situação de rua foi tema da reunião da rede de acolhimento de pessoas em situação de rua, sediada no Ministério Público de Alagoas (MP/AL), no bairro Poço, em Maceió, na manhã da última quinta-feira (13). 

O encontro foi coordenado pelo MP/AL, pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Defensoria Pública Estadual (DPE), e pelo Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua (MNPR). O evento contou com a presença de representantes municipais da Assistência Social e da Saúde e estaduais da coordenação de saúde mental.

Viver em situação de rua, sem garantia de direitos, traz, em si, a qualquer indivíduo, dores psicológicas por terem que enfrentar, diariamente, a luta pela sobrevivência. Não há vagas em acolhimentos institucionais (abrigos) para todas as pessoas em situação de rua. Além dessa dor que é inerente à pessoas que estão em situação de rua, é muito comum que elas apresentem outros transtornos de saúde mental.

Representando o MPF, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Bruno Lamenha, o MP/AL, a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Alexandra Beurlen, e a DPE, defensor público do Núcleo de Proteção Coletiva/DPE-AL, Isaac Souto, todos compartilham o entendimento de que essa situação impõe que as políticas públicas voltadas à reinserção social dessas pessoas tragam, em sua essência, uma integração entre os serviços de assistência social e psicossociais, de forma a permitir a construção conjunta de projetos terapêuticos individuais que as tornem independentes e em condições de tomarem novas direções em suas vidas, independentemente da possibilidade de reconstrução de laços familiares rompidos.

As reuniões têm ocorrido mensalmente e têm como objetivo mediar os diálogos entre todos os serviços voltados às pessoas em situação de rua para que em suas rotinas haja espaço para acolhimento, acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico, educação inclusiva, entre outras políticas que permitem mudar a realidade desse grupo vulnerabilizado.

A melhoria da rede de atenção psicossocial do município de Maceió, com aproximação dos serviços de acolhimento e das pessoas que ainda estão nas ruas foi um dos compromissos assumidos pela Secretaria Municipal de Saúde Maceió, ao passo que o Estado se dispôs a planejar cursos de formação para orientar quem trabalha nas instituições que acolhem pessoas em situação de rua a atuar em casos de emergência com quem padeçe de transtornos.

Pop Rua Jus

No período da tarde, o Comitê Pop Rua Jus, do qual o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) faz parte, participou de uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ocasião em que o secretário Claydson Moura, conhecido politicamente como Mourinha, se comprometeu em aprimorar a qualidade do serviço oferecido pelos CAPS, principalmente o AD. O secretário informou ainda que há previsão de entrega de uma nova unidade para janeiro de 2026 e ficou de pensar estratégias para ajustar a integração das equipes de saúde e assistência, de Maceió.

*Com informações da Dicom MP/AL