MPF participa de nova operação de fiscalização nos mangues de Paranaguá (PR) — Procuradoria da República no Paraná

MPF participa de nova operação de fiscalização nos mangues de Paranaguá (PR)

Além de remover entulho e construções ilegais, a 28ª fase da Aifa auxiliou uma família em situação de vulnerabilidade

A proteção do meio ambiente e a defesa dos direitos dos mais vulneráveis marcaram a 28ª fase da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa), promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e instituições parceiras. A operação foi realizada ontem (18), no Jardim Figueira, em Paranaguá (PR).

Uma família com seis crianças foi localizada vivendo em meio ao lixo de aterros ilegais em uma região de mangue. Segundo a procuradora da República Monique Cheker, que acompanhou a ação, eles não tinham gás ou outra fonte de energia, então usavam álcool para cozinhar. Uma equipe de assistência social foi acionada para regularizar o cadastro da família para que receba benefícios sociais.

De acordo com perícia realizada pela Polícia Federal, a área de preservação permanente invadida no Jardim Figueira somou 6.170 m² entre dezembro de 2015 e janeiro de 2024. “O levantamento aponta que houve um incremento substancial de invasões a partir de 2021, até dezembro de 2023”, afirma a procuradora.

Nessa última fase, foram retirados cerca de 30 caminhões de entulho. Além disso, foram demolidas cinco construções desocupadas, construídas ilegalmente em área de preservação.

Sobre a Aifa – Trata-se de ação permanente que reúne o MPF, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Água e Terra (IAT), o Batalhão de Polícia Ambiental, a Guarda Civil Municipal e diversas secretarias municipais de Paranaguá. O objetivo é combater construções ilegais, loteamentos clandestinos, descarte irregular de resíduos e outras formas de degradação ambiental em zonas de manguezal – ecossistema essencial à biodiversidade e ao equilíbrio climático.

Desde a primeira fase da operação, iniciada em 6 de setembro de 2023, a Aifa já atuou em diversas regiões de Paranaguá, incluindo Ilha dos Valadares, Flor do Caribe, Vila do Povo, Beira Rio, São Vicente, Jardim Iguaçu e outras localidades. Estima-se que mais de 300 caminhões de entulho e aterros tenham sido removidos de áreas de mangue.

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