MPF participa de mutirões para pessoas em situação de rua em São Paulo e Ribeirão Preto nas próximas semanas — Procuradoria da República em São Paulo

MPF participa de mutirões para pessoas em situação de rua em São Paulo e Ribeirão Preto nas próximas semanas

Eventos oferecem diversos serviços gratuitos; nesta segunda (19) é celebrado o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua

O Ministério Público Federal (MPF) participa, nas próximas semanas, de dois mutirões de atendimento a pessoas em situação de rua no estado de São Paulo. Os eventos, na capital paulista e em Ribeirão Preto, integram o PopRuaJud, iniciativa coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para promover serviços gratuitos a pessoas em condição de vulnerabilidade.

Em São Paulo, o “5º PopRuaJud Sampa” será realizado de 27 a 29 de agosto no Poupatempo Itaquera, zona leste da cidade. Os atendimentos nos três dias serão feitos das 10h às 15h. A unidade está localizada na Avenida do Contorno, nº 60, ao lado do terminal de ônibus e do metrô Corinthians/Itaquera. Esta será a primeira edição do PopRuaJud Sampa fora da área central da capital.

Já o “2º PopRuaJud Ribeirão Preto” acontece nos dias 12 e 13 de setembro, das 9h às 15h, na Praça Francisco Schmidt, bairro Vila Tibério. É o mesmo local que sediou a primeira edição do mutirão no município, em outubro de 2023.

O PopRuaJud congrega dezenas de instituições públicas, universidades e entidades da sociedade civil para oferecer serviços como emissão de documentos, cadastro em programas sociais, avaliação médica, vacinação, alimentação, apresentações culturais e entretenimento. Os voluntários do MPF estarão disponíveis nos mutirões de São Paulo e Ribeirão Preto para registrar denúncias de violações de direitos, prestar informações sobre o andamento de processos e procedimentos em tramitação e acompanhar os atendimentos de outras instituições para identificar relatos de possíveis ameaças a direitos difusos e coletivos.

Data – Nesta segunda-feira (19) é celebrado o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. Em 2024, a data marca os 20 anos do assassinato de sete pessoas que dormiam na Praça da Sé, centro de São Paulo. Outras oito vítimas ficaram feridas no episódio, que ficou conhecido como “massacre da Sé”.

A melhoria das condições de vida da população em situação de rua é um tema que tem especial atenção do MPF. Além de fazer parte do PopRuaJud, a instituição vem conduzindo uma série de ações judiciais e extrajudiciais para assegurar moradia, acesso a benefícios previdenciários e outros direitos básicos a essa parcela da sociedade.

Segundo dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o estado de São Paulo concentra mais de 126 mil pessoas nessas condições de vulnerabilidade extrema, 80 mil delas só na capital. Os números representam fatias expressivas do total nacional (cerca de 300 mil pessoas).