MPF participa de missão técnica para planejar última etapa da capacitação de magistrados de Moçambique — Procuradoria-Geral da República

MPF participa de missão técnica para planejar última etapa da capacitação de magistrados de Moçambique

Objetivo foi avaliar as duas primeiras etapas já realizadas do projeto e planejar a próxima, que será em 2025

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) participaram, na última semana, de missão técnica do projeto “Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados”, em Maputo, capital de Moçambique. A visita teve como propósito avaliar as duas primeiras etapas já realizadas da iniciativa, que capacitou 42 magistrados integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário do país africano, bem como iniciar o planejamento da terceira e última etapa do projeto. 

Durante a missão técnica, as autoridades brasileiras visitaram órgãos ligados ao sistema de Justiça de Moçambique e participaram de reuniões de avaliação das primeiras duas etapas do projeto. Na ocasião, também foram entregues às autoridades do país centenas de exemplares dos sete manuais desenvolvidos a partir dos resultados obtidos nas duas primeiras etapas do programa. 

Além disso, foram definidos os temas a serem abordados na terceira e última etapa da iniciativa, prevista para acontecer no início de 2025 e ser levada, além da capital ao sul do país, para as regiões norte e central. A capacitação vai abordar temas relacionados a direitos humanos e ambientais, tráfico internacional, cibercrime, lavagem de dinheiro relacionado a terrorismo e corrupção. A parceria busca utilizar a experiência brasileira para possibilitar a troca de conhecimentos e fortalecer a atuação do Ministério Público e do Judiciário moçambicano no combate à criminalidade e proteção dos direitos sociais.  

Na avaliação do procurador da República Carlos Vinícius Soares Cabeleira, coordenador pedagógico do projeto, a visita possibilitou fazer um balanço dos trabalhos, bem como planejar os próximos passos, para que ele seja concluído com sucesso. “A importância da missão foi ter a oportunidade de ouvir os atores do sistema de justiça, além do contato próximo com a realidade local para o benefício da capacitação. Também foi marcante receber o retorno positivo do efeito das duas etapas já realizadas”, avaliou. 

Cooperação – O projeto “Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados” é uma parceria entre a Agência Brasileira de Cooperação, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR) e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique. 

A primeira turma de formação, dividida em duas etapas (uma no Brasil e outra em Moçambique), foi realizada em 2011 e contou com a participação de 20 membros do MP do país africano. Nos mesmos moldes, em 2013, teve início a segunda turma (17 magistrados do Ministério Público e 5 do Judiciário), finalizada em 2014. 

Como resultado dos treinamentos, foram elaborados sete manuais práticos de atuação. As publicações abordaram o combate ao tráfico de pessoas, organizações criminosas, lavagem de dinheiro, corrupção, sonegação fiscal, direitos fundamentais e do consumidor, meio ambiente, patrimônio público, entre outros.