MPF participa de G20 Social em sessões sobre direitos ambientais e digitais — Procuradoria Regional da República da 2ª Região

MPF participa de G20 Social em sessões sobre direitos ambientais e digitais

Paineis com representantes do MPF abordaram justiça climática e proteção online de crianças

O Ministério Público Federal (MPF) participou da Cúpula Social do G20 (G20 Social), entre 14 e 16 de novembro, às vésperas do encontro do grupo dos países mais ricos (G20), realizado até esta terça-feira (19/11) no Rio de Janeiro. Membros do MPF abordaram a missão institucional ao dialogarem com participantes da sociedade civil em duas sessões: “Justiça climática nas zonas costeiras e marinhas” e “Prioridade absoluta da proteção integral online de crianças no G20”. Tais debates trataram da efetivação do direito ao meio ambiente equilibrado e de direitos digitais de crianças e adolescentes.

Organizadas na quinta-feira (14), as mesas contaram com membros do MPF convidados por entidades proponentes de painéis do G20 Social, que visam a propôr recomendações conjuntas às lideranças do G20. Na sessão de justiça climática, que a Escola Superior do MPU (ESMPU) organizou com a Escola da Defensoria Pública/SP (EDEPE), o procurador José Godoy Bezerra de Souza (MPF/PB) moderou o painel “Impacto das energias renováveis, minerais críticos e combustíveis fósseis”, com apresentações de lideranças comunitárias de movimentos sociais da área ambiental. Para Godoy, a transição energética é bem-vinda, mas é preciso inibir seus efeitos colaterais no meio ambiente.

“A caatinga e os manguezais são as vegetações que mais retêm gás carbônico, mas infelizmente há ameaças à sua preservação por não se observar esse importante papel delas para o clima”, alertou o procurador no painel, que contou com interlocutores do Movimento dos Atingidos por Renováveis (MAR), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem). A sessão, assistida por outros membros e servidores do MPF, teve ainda um painel com pesquisadores e pescadores artesanais sobre a defesa das zonas costeiras e marinhas.

Na mesa sobre proteção online de crianças, a procuradora regional Neide Cardoso de Oliveira (MPF na 2a Região) expôs um histórico do grupo do MPF de combate a crimes cibernéticos (2CCR/MPF), voltado à defesa de direitos humanos em ambientes digitais. Ela dialogou com representantes da SaferNet Brasil, organização proponente do painel, Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Secretaria de Políticas Digitais (Secom/PR) e Coalização Brasileira pelo Fim da Violência Sexual.

“Esse evento trouxe a discussão sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital, dando a oportunidade de interseção entre órgãos públicos com a sociedade civil e o Conjuve. É preciso que nos aprimoremos nessa temática tanto na prevenção quanto na repressão a esses crimes”, afirmou Neide Cardoso de Oliveira, coordenadora adjunta do grupo especializado do MPF.