Direitos do Cidadão
12 de Junho de 2024 às 17h5
MPF participa de eventos alusivos ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil na Paraíba
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão destaca importância do combate à prática, nas suas mais variadas formas
MPF participa de eventos alusivos ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil na Paraíba. Foto: CMCG
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (12), na Paraíba, de dois eventos alusivos ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, em Campina Grande e Patos. O primeiro deles, pela manhã, aconteceu na Câmara Municipal de Campina Grande, promovido pela Casa legislativa local. A sessão especial contou com a presença de servidores do Setor de Segurança do MPF.
Na ocasião, o servidor Daniel Matos destacou que o trabalho infantil é uma violação grave aos direitos humanos e deve ser combatido a todo tempo. “Hoje, tivemos um momento de união de forças em prol de nossas crianças, e tenho certeza que essa luta valerá a pena”, disse Daniel, que teve fala na tribuna da Câmara e finalizou com um poema sobre a temática, de autoria do servidor da Segurança do MPF no Amazonas, Miguel Rodrigues. O servidor do MPF em Campina Grande, Renato Leal Brasileiro, também participou do evento.
Presente na sessão especial, o procurador do Trabalho, Raulino Maracajá, que representou o Ministério Público do Trabalho (MPT), ressaltou que é preciso reduzir essa chaga social de forma repressiva, preventiva e assistencial, a exemplo de eventos como o de hoje. Já a procuradora regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF na Paraíba, Janaina Andrade, reforça que a prática do trabalho infantil nas suas mais variadas formas, especialmente a exploração sexual, precisa ser sempre combatida.
“Destaca-se que a exploração infanto-juvenil configura grave violação de direitos humanos. O problema é interdisciplinar, e precisa ser resolvido de forma articulada entre os vários órgãos e sociedade civil, destacando que o argumento de ser uma questão cultural, fortemente utilizado, não pode ser permitido na sociedade atual”, pontuou Janaina Andrade.
Patos – Além da sessão especial em Campina Grande, o MPF participou de outro evento em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, na Paraíba, nesta quarta-feira (12). No turno da tarde, aconteceu a abertura da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João, do Ministério Público do Trabalho (MPT), na cidade de Patos.
No evento, que ocorreu na Praça Edvaldo Mota, no Centro da cidade, o MPF esteve representado pela servidora Juliana Teixeira, que agradeceu o convite, em nome da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade. Juliana destacou que o combate ao trabalho infantil é muito importante, principalmente nessa época junina da região do Sertão paraibano, “para que juntos os órgãos possam atuar garantindo os direitos das crianças e adolescentes, e combatendo o trabalho infantil nas suas diversas formas”.
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Fonte MPF