MPF participa de encontro para discutir a situação de processos regularização dos territórios quilombolas em SE — Procuradoria da República em Sergipe

MPF participa de encontro para discutir a situação de processos regularização dos territórios quilombolas em SE

Desenvolvido pelo Incra, o projeto Mesa Quilombola reuniu representantes de órgãos públicos e lideranças de comunidades tradicionais do estado

Discutir a situação dos processos de regularização fundiária dos territórios quilombolas sergipanos e retomar o canal de diálogo direto entre agentes dos órgãos governamentais com atuação na temática e lideranças. Esses foram os objetivos da nona edição da Mesa Quilombola Sergipe, realizada no último dia 21 de junho em Aracaju (SE). O encontro contou com a participação de integrantes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – incluindo representantes nacionais e da Superintendência em Sergipe -, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). Também estiveram presentes lideranças de algumas das comunidades remanescentes de quilombos existentes no estado, além de representantes de movimentos sociais. O evento ainda prestou um tributo à ancestralidade de Dona Raimunda dos Santos, fundadora da Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombo Terra Dura e Coqueiral.

Desenvolvido pela Incra em todo o país, o projeto Mesa Quilombola tem o objetivo de debater as questões relativas aos territórios e ouvir as demandas das comunidades, para que os órgãos responsáveis possam definir prioridades e traçar linhas de atuação capazes de impulsionar a política quilombola. A regularização dos territórios de ocupação tradicional é a principal demanda dos grupos, uma vez que garante proteção jurídica às comunidades, meios de subsistência e acesso a políticas públicas como saúde e educação. O reconhecimento dessas áreas é atribuição do Incra, conforme previsto no Decreto nº 4887/2003. Em Sergipe, a autarquia conduz processos para titular os territórios de 32 comunidades quilombolas, em diferentes fases de tramitação.

“Os remanescentes de quilombos são grupos tradicionais que têm proteção constitucional, mas que durante muito tempo sofreram invisibilização e lesão aos seus direitos”, afirma a procuradora da República Gisele Bleggi, que representou o MPF no evento. Para ela, a retomada de encontros dessa natureza fortalece as comunidades, ainda muito vulneráveis. “Espero que eventos desta natureza se repitam. A população brasileira precisa conhecer, saber identificar, valorizar, tutelar e proteger os direitos desses grupos tradicionais”, concluiu.

Já Evelyne Carvalho, superintendente substituta do Incra em Sergipe, lembrou que a Mesa Quilombola é um instrumento de planejamento das ações do órgão, uma vez que serve para identificar as principais demandas de cada comunidade. “Foi um momento rico, que levou a encaminhamentos conjunto entre as entidades presentes e outras que serão convidadas nas próximas mesas”, afirmou. Os encontros do projeto Mesa Quilombola estavam interrompidos desde 2018, mas foram retomados pelo Incra no início deste ano.