MPF participa de comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no RS — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

MPF participa de comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no RS

Visitas técnicas ocorreram de 4 a 6 de dezembro, no interior e na capital

O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou a comitiva do relator especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Javier Palummo Lantes, em visita ao Rio Grande do Sul. As reuniões e visitas in loco, tanto na capital quanto no interior, foram realizadas no período de 4 e 6 de dezembro.

O diagnóstico técnico tem caráter internacional e objetiva produzir um relatório sobre violações em direitos humanos após as enchentes que assolaram o estado. Nesse sentido, o grupo esteve em diversos pontos dos municípios de Estrela e Lajeado, afetados pelas chuvas, para coletar informações e verificar os desafios relacionados aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

O roteiro incluiu também a Comunidade indígena Mbyá-Guarani da Tekoa Pekuruty, que ocupa uma área à margem da estrada em Eldorado do Sul, e a Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap).

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no RS integrou a comitiva ao lado de representantes de movimentos sociais e de vários órgãos públicos, como Defensoria Pública, Conselhos Nacional e Estadual de Direitos Humanos, Movimento dos Atingidos por Barragens, entre outros. A proposta foi dar voz à população afetada pelas enchentes.

Relatos – Integrante de uma associação de moradores de Lajeado, Neusa relatou a importância da visita das entidades aos locais atingidos e afirma que até hoje continua abrigando famílias que estão sem aluguel social e moradia. “Eles querem apenas moradia digna, a reconstrução das casas e uma alimentação adequada”, disse. Para ela, há muita demora na garantia dos direitos básicos da população afetada.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, falou sobre a necessidade de diálogo com os atingidos para a construção de soluções e destacou ação civil pública ajuizada pelo MPF referente a eventos climáticos no vale do Taquari. Segundo ele, a medida busca garantir a reparação dos danos aos atingidos e poderá servir como diretriz para a construção de políticas públicas preventivas.

Javier Palummo Lantes explicou que as informações e relatos coletados, bem como o que foi verificado nos locais visitados, farão parte do relatório a ser apresentado pela CIDH.