MPF participa de apresentação do “Programa Nosso Chão, Nossa História” pelo Comitê Gestor e UNOPS à Fecomércio — Procuradoria da República em Alagoas

MPF participa de apresentação do “Programa Nosso Chão, Nossa História” pelo Comitê Gestor e UNOPS à Fecomércio

Encontro reuniu representantes do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais, UNOPS e organizações da sociedade civil para discutir medidas reparatórias

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na manhã da última segunda-feira (25), de uma reunião promovida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL), para apresentação do programa “Nosso Chão, Nossa História” e as iniciativas voltadas à reparação dos danos morais coletivos causados pelo afundamento do solo que atinge parcialmente os bairros do Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro, Farol, além do Mutange.

Além do MPF, o encontro reuniu integrantes do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE), do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e da Fecomércio AL. Os projetos, que serão implementados em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), contemplam áreas como fomento e fortalecimento das OSCs, diagnóstico e pesquisa, geração de renda e empreendedorismo, educação ambiental, bem-estar animal e saúde mental comunitária, conforme definido pelo Comitê Gestor.

As procuradoras da República fizeram um breve histórico da atuação e destacaram a inovação do formato da reparação coletiva pensado para o caso Braskem através da formação do Comitê Gestor com integrantes da comunidade afetada. A ocasião foi também uma oportunidade de interação sobre outros aspectos do trabalho desenvolvido pelo MPF no caso e para ressaltar a importância do engajamento das instituições parceiras, como a Fecomércio e o UNOPS para ampliar a abrangência e a efetividade dessas ações.

Durante a reunião, a Fecomércio AL colocou à disposição o Instituto Fecomércio de Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento do Estado de Alagoas para contribuir com estudos e levantamentos que auxiliem na execução dessas iniciativas. Além disso, a entidade e seus braços operacionais, Sesc e Senac, se comprometeram a apoiar os projetos voltados à reestruturação econômica das regiões atingidas.

O MPF agradeceu o compromisso e dedicação de todos que compõem o Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais na execução do Programa Nosso Chão, Nossa História, realçando a importância da colaboração do UNOPS neste processo. Ao fim, reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das populações atingidas e na implementação das medidas de reparação.