MPF participa de apresentação de inventário que revela força e riqueza da cultura em Maceió (AL) — Procuradoria da República em Alagoas

MPF participa de apresentação de inventário que revela força e riqueza da cultura em Maceió (AL)

Iniciativa mapeou mais de 300 fazedores de cultura e 470 locais de referência em áreas atingidas pelo afundamento do solo

As vozes, os saberes e as tradições dos bairros de Maceió afetados pela mineração da Braskem agora estão oficialmente registrados em um inventário cultural inédito. O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última quarta-feira (18), da apresentação do Inventário Participativo do Patrimônio Cultural Imaterial (IPCI Maceió), realizado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), por meio da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes).

A tragédia ambiental revelada pelo afundamento do solo nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Farol, Mutange e Pinheiro forçou a desocupação de milhares de famílias, levando também à dispersão dos fazedores e dos grupos culturais, além de mestres populares. Com metodologia participativa e envolvimento direto das comunidades atingidas, o IPCI realizou um grande levantamento e propõe medidas de salvaguarda para preservar e dar continuidade às práticas culturais, mesmo após a dispersão da população.

O inventário mapeou mais de 300 fazedores de cultura e identificou 470 locais de referência cultural, consolidando o maior banco de dados já existente sobre o patrimônio imaterial desses territórios. Entre os registros estão práticas religiosas, saberes tradicionais, manifestações artísticas e festas populares.

A iniciativa integra as ações de reparação previstas no acordo socioambiental firmado pelo MPF, Ministério Público Estadual e prefeitura de Maceió, com a Braskem, no final do ano de 2020.

Projeto – Durante a apresentação do projeto, realizada com a presença de representantes da UFAL, do Instituto de Planejamento de Maceió (Iplan) e da própria Braskem, foram apresentadas oito propostas de salvaguarda cultural. As medidas incluem a criação de um Centro de Referência e Memória, políticas públicas de cultura e educação, apoio financeiro a grupos culturais e o reconhecimento de mestres da tradição por meio de programas como o Registro do Patrimônio Vivo.

A procuradora da República Roberta Bomfim destacou que muitas das salvaguardas propostas já estão em curso em outras frentes de atuação do MPF, como o Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), o acordo do Projeto Flexal (2022) e o da Educação (2024). Segundo ela, essas ações já resultam em conquistas visíveis.

“Um exemplo é o programa de apoio aos grupos culturais, integrante do PAS, garantido pelo acordo socioambiental firmado com a Braskem, que contemplou grupos culturais, como de coco de roda e quadrilha junina. Um deles, o grupo Reviver, foi vencedor do Concurso Municipal de Cocos de Roda de Maceió 2025”, destacou.

Além da procuradora da República Roberta Bomfim, estiveram presentes o juiz federal André Granja e o reitor da UFAL, Josealdo Tonholo. Eles destacaram o alcance e a qualidade do trabalho desenvolvido.

O juiz André Granja afirmou ter se surpreendido positivamente com os resultados do inventário. Segundo ele, embora sua atuação esteja centrada na análise jurídica do acordo, o trabalho desenvolvido pelas instituições, como o MPF e a UFAL, tem se traduzido em entregas concretas à população.

Já o reitor da UFAL considerou que o projeto é fruto de um esforço relevante de escuta e sensibilização das comunidades, muitas vezes resistentes após os impactos da tragédia. Ele destacou o potencial do material para gerar novos desdobramentos e integrar outras frentes de trabalho na própria Universidade.

Todo o acervo será em breve disponibilizado ao público na plataforma do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), mantida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Por meio da plataforma, será possível consultar gratuitamente documentos, vídeos, imagens e áudios relacionados às manifestações culturais registradas.

A procuradora Roberta Bomfim também reforçou o compromisso institucional com a cultura como parte da reparação integral às vítimas da tragédia:

“Memória, verdade e cultura são valores que o MPF defende fortemente. Esse é um trabalho que nos orgulha profundamente. Apesar das dificuldades, seguimos firmes em prol da justiça e da dignidade das pessoas afetadas.”

Mais do que um registro técnico, o IPCI Maceió representa a resistência de uma população que não deixou suas tradições desaparecerem com o afundamento do solo. A iniciativa transforma a dor em memória viva e abre caminho para que cultura e identidade continuem florescendo, mesmo longe de casa.

Procedimento de acompanhamento nº 1.11.000.000144/2021-60