MPF participa de ação integrada sobre os direitos da pessoa idosa no Rio — Procuradoria da República no Rio de Janeiro

MPF participa de ação integrada sobre os direitos da pessoa idosa no Rio

Iniciativa no Tribunal de Justiça do Rio ofereceu orientação e serviços à população

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na quarta-feira (10), do evento “Justiça para a Pessoa Idosa”, realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A ação reuniu diversos órgãos públicos para oferecer orientação jurídica e serviços básicos à população idosa. A iniciativa, que ocorreu no prédio do TJ-RJ, realizou dezenas de atendimentos das 10h às 17h.

Com apoio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), a equipe dos ofícios da tutela coletiva da saúde, cidadania e minorias realizou atendimentos, esclareceu dúvidas e encaminhou as demandas relativas à atuação do MPF recebidas ao longo do evento. O objetivo foi levar o SAC da PRRJ ao local do evento para o atendimento da população idosa.

Ao participar de ações integradas, como nesta edição do evento, o MPF reafirma o compromisso de fiscalizar o Poder Público e o cumprimento das políticas públicas e contribuir para a garantia dos direitos fundamentais da população idosa, especialmente a mais vulnerável. O diálogo direto com esses idosos permite transformar demandas individuais em ações coletivas, possibilitando à instituição ajuizar ações civis públicas ou recomendar medidas administrativas extrajudiciais que beneficiem toda a sociedade, sempre que envolvidas demandas federais. Desse modo, o MPF atua visando proteger os direitos, assegurar a cidadania e fiscalizar o cumprimento da lei em favor da população idosa.

Para os procuradores da República Aline Caixeta e Jaime Mitropoulos, a atuação em conjunto é fundamental para o alcance de resultados positivos em favor da população protegida : “A participação do Ministério Público Federal nesse evento social para a pessoa idosa organizado pelo TJ-RJ buscou apoiar a iniciativa e fortalecer a atuação interinstitucional para a proteção dos direitos da pessoa idosa. A atuação de todas as instituições e órgãos com atribuição para defender os direitos dessa parcela da população é fundamental para a construção de uma rede de proteção robusta e articulada.”