MPF participa de ação de cidadania para pessoas em situação de rua em Natal (RN) — Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

MPF participa de ação de cidadania para pessoas em situação de rua em Natal (RN)

Evento mobilizou diversas instituições em mutirão de serviços para população em vulnerabilidade social

O Ministério Público Federal (MPF) participou da segunda edição do mutirão Pop Rua Jud Natal, evento organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) em parceria com a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN). A iniciativa, que ocorreu nesta segunda-feira (19), levou serviços públicos a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, na capital potiguar, por meio de uma força-tarefa que envolveu diversas instituições, além de voluntários. 

Procuradores da República e servidores do MPF estiveram no evento para informar os cidadãos sobre a atuação do órgão na defesa de direitos, ouvir denúncias e solucionar dúvidas. Além desse atendimento, as pessoas em situação de rua tiveram acesso a serviços como emissão e regularização de documentos, assistência jurídica, serviços médicos, oportunidades de trabalho e corte de cabelo. Já as crianças tiveram um espaço próprio, onde desenharam e brincaram. 

Conforme o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Norte, Victor Mariz, o Pop Rua Jud Natal “foi uma experiência muito rica e muito colaborativa. [Foi positiva] a oportunidade de o Ministério Público se unir a inúmeras instituições para poder contribuir para a defesa dos direitos da população de rua – que é, eu não tenho dúvidas, a população do país que vive com menos dignidade e que experimenta reiteradamente a violação dos seus direitos”. 

De acordo com o procurador, o MPF buscou, por meio de seus serviços, diminuir a distância entre as pessoas em situação de rua e a instituição. O procurador citou exemplos de atividades em que o MPF contribuiu, como uma audiência que garantiu um benefício para a família de uma criança com autismo, que tem limitações de longo prazo que exigem o acompanhamento da mãe. 

Victor Mariz lembrou que o dia 19 de agosto é o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, data instituída em razão de um episódio com sete assassinatos na Praça da Sé, em São Paulo, há 20 anos, de pessoas que dormiam no local. O procurador afirmou que, de modo geral, os serviços prestados ao público no Pop Rua Jud Natal buscaram garantir a dignidade judicial das pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Além disso, chama a atenção do ponto de vista social, político e jurídico para a importância de se defender essa causa”, concluiu. 

Turminha do MPF – Esta é a segunda oportunidade em que o MPF se junta ao Pop Rua Jud em Natal. Assim como em 2023, servidores da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte distribuíram materiais informativos e dialogaram com a população em situação de rua. Pela segunda vez, o servidor Ronaldo Cândido Filho interpretou o boneco Rafinha, personagem do gibi “Turminha do MPF”. Ele foi responsável por distribuir a história em quadrinhos para o público. 

“O carinho que eu tenho recebido parece que continua, parece com aquele Pop Rua Jud [do ano passado]”, disse o servidor. “Estou muito feliz de ter essa oportunidade, porque é muito gratificante a gente ver as pessoas poderem ser atendidas e dizerem ‘obrigado’. Muitas vezes, elas falam esse ‘obrigado’ através de um abraço.” 

Ronaldo afirmou que é muito relevante a participação do MPF para que as pessoas se informem sobre as atribuições da instituição. Segundo ele, isso pode ser feito de forma lúdica, como no caso da “Turminha do MPF”. “Eles conseguem observar a atuação do Ministério Público Federal e também da turminha do MPF, especialmente do Rafinha. A gente procura falar dos direitos das pessoas através da Turminha, e a resposta que tivemos foi maravilhosa”, contou. 

Parcerias – Na edição deste ano, entre as entidades parceiras do evento estiveram ainda a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) do Rio Grande do Norte, a Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep), o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (Ceram), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Receita Federal, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).