MPF participa da inauguração da Casa do Estudante Indígena da UFPR — Procuradoria da República no Paraná

MPF participa da inauguração da Casa do Estudante Indígena da UFPR

Nova unidade foi inaugurada em 3 de outubro, em Curitiba (PR), e terá como objetivo acolher estudantes indígenas da universidade

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última sexta-feira (3), da inauguração da Casa do Estudante Indígena da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba (PR). O imóvel, cedido temporariamente pelo governo do Estado do Paraná, foi reformado para receber estudantes indígenas da instituição. A conquista é resultado de uma articulação interinstitucional que envolveu o MPF, o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), o governo do Estado do Paraná e a própria universidade, a partir de demandas apresentadas pelos estudantes indígenas.

A nova casa será dedicada exclusivamente ao acolhimento de estudantes indígenas. A iniciativa é considerada inovadora e simbólica, uma vez que poucas universidades brasileiras dispõem de estrutura semelhante voltada à permanência de estudantes indígenas no ensino superior.

A cessão do imóvel por cinco anos foi viabilizada por interlocução do MPPR, e a reforma foi executada pela UFPR. Já a atuação do MPF teve início em 2024, a partir de manifestações de estudantes sobre a ausência de políticas adequadas de permanência nas universidades públicas. Entre as reivindicações, estavam a criação de moradia específica e a adoção de medidas que assegurem seus direitos educacionais e culturais.

O MPF instaurou procedimento para acompanhar o caso e promover articulações institucionais voltadas à superação da demanda. A inauguração da Casa do Estudante Indígena é um dos resultados dessa atuação conjunta, que reafirma o compromisso com políticas públicas de inclusão e o respeito à diversidade no ambiente universitário.

A entrega do espaço marca um avanço significativo na efetivação do direito à educação com equidade, conforme previsto na Constituição Federal, além de responder a reivindicações históricas de grupos indígenas por condições adequadas de permanência acadêmica.