MPF participa da entrega de moradias aos atingidos pela enchente de maio em Porto Alegre (RS) — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

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Direitos do Cidadão

19 de Agosto de 2024 às 14h50

MPF participa da entrega de moradias aos atingidos pela enchente de maio em Porto Alegre (RS)

Acordos firmados com o MPF possibilitarão a entrega de casas em quatro empreendimentos até outubro

Foto mostra as procuradoras da República na entrega das casas


Foto: Ascom/RS

Em evento realizado na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, foi oficializada, nesta sexta-feira (16) a entrega de 253 moradias no Condomínio Morada da Fé, do programa Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis beneficiam também atingidos pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. Esse é um dos quatro empreendimentos que totalizam 1.290 habitações em construção em Porto Alegre, Viamão e Gravataí.

A entrega antecipada das moradias faz parte de compromissos firmados em termos de ajustamento de conduta (TACs) entre o Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos para a liberação de recursos federais visando aceleração do andamento na conclusão dos quatro empreendimentos. A expectativa que o restante dos imóveis seja entregue até outubro. Além da Morada da Fé, serão entregues unidades habitacionais nos empreendimentos Dois Irmãos, Viver COOHAGIG e Orquídea Libertária

O MPF foi representado pelas procuradoras da República Suzete Bragagnolo e Ana Paula Carvalho de Medeiros. A articulação institucional do órgão com os demais entes participativos neste processo foi destacada por Suzete. “Atuamos unindo as instituições principalmente na legalização dos empreendimentos. Então, agradecemos a todos atores que participaram e continuamos acompanhando os andamentos para que as pessoas atingidas sejam amparadas”, disse a procuradora.

Em seu pronunciamento, o presidente Lula destacou que novas moradias serão destinadas aos que perderam suas casas e assegurou que o governo federal trabalha na busca de soluções para que essas unidades saiam do papel o mais rapidamente possível. Ações preventivas aos desastres como os enfrentados pelo estado no último ano também estão sendo estudadas, acrescentou o presidente. Os representantes do governo federal no evento alertaram para a importância de que as prefeituras e os devidos órgãos competentes acelerem a entrega dos cadastros dos atingidos.

Além dos apartamentos do condomínio Morada da Fé, foram entregues unidades do residencial Dois Irmãos, bairro Aberta dos Morros, e do programa Compra Assistida da Caixa. Uma das contempladas foi Marizany Nolasco Boteleiro, moradora do bairro Sarandi, que chegou a trabalhar como terceirizada em uma das sedes do MPF na capital. Muito emocionada, ela relatou a sua luta e dor no momento tão difícil da enchente quando, em um dia, perdeu tudo o que tinha construído durante anos. “Depois de tudo que a gente passou, hoje, aqui, estou emocionada. É gratificante”, disse, sorridente, acreditando na esperança de um futuro melhor.

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Fonte MPF