MPF participa da 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ em Brasília — Procuradoria da República no Acre

MPF participa da 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ em Brasília

Evento consolidou novas diretrizes para políticas públicas de promoção da igualdade e combate à discriminação

O Ministério Público Federal (MPF) participou do encerramento da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada entre 21 e 25 de outubro, em Brasília, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O órgão foi representado pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, coordenador da Comissão LGBTQIA+: Proteção de Direitos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a conferência reuniu cerca de 2,2 mil participantes de todas as regiões do país, retomando, após nove anos, o espaço de diálogo institucional entre governo e sociedade civil. O encontro teve como objetivo consolidar diretrizes e propostas para fortalecer a política nacional voltada à promoção dos direitos humanos, à inclusão produtiva e ao combate à violência e à discriminação contra a população LGBTQIA+.

Durante o evento, o MDHC apresentou os resultados de três programas estruturantes – Acolher+, Empodera+ e Bem Viver+ – e lançou a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O Ministério lançou ainda o Plano Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda LGBTQIA+, com foco em ampliar a autonomia financeira e o acesso a oportunidades para esse grupo de pessoas, especialmente negras e transexuais.

Foto: MPF

Para o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, a participação do MPF nesse tipo de espaço é essencial para o fortalecimento do diálogo interinstitucional e da escuta ativa sobre temas sensíveis e estratégicos e foi muito proveitosa. “É muito importante estar inserido nessa discussão, em um encontro que, após 9 anos sem nenhum evento desse porte, voltou a reunir a sociedade para debater temas como o enfrentamento da discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em ambiente digital e a empregabilidade dessas pessoas”, destacou.

Lucas Dias apontou que o evento também discutiu outros assuntos vitais para a construção de políticas públicas sólidas construídas especialmente com a participação direta da população LGBTQIA+, como acesso à educação, saúde, prevenção de violência, marcadores demográficos e ações afirmativas.

Foto: MPF

O evento foi encerrado com a leitura das deliberações finais da conferência, que serão incorporadas ao planejamento de políticas públicas coordenadas pelo MDHC e demais órgãos federais. O MPF continuará acompanhando as ações resultantes do encontro, com foco na prevenção à violência, no fortalecimento das redes de proteção e na promoção da igualdade de direitos no sistema de justiça e nas políticas públicas nacionais.