MPF participa da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos em Porto Velho (RO) — Procuradoria da República em Rondônia

MPF participa da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos em Porto Velho (RO)

Procurador Regional dos Direitos do Cidadão participou de debate para fortalecer as políticas públicas de direitos humanos

Após quase 10 anos sem ser realizada, a cidade de Porto Velho (RO) recebeu a 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos de Rondônia. O Ministério Público Federal (MPF) prestigiou o evento que ocorreu nos dias 15 e 16 de outubro. O MPF foi representado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Raphael Luís Pereira Bevilaqua, que contribuiu para o debate sobre o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção e à defesa dos direitos humanos.

“A instituição que represento tem por compromisso a defesa dos direitos fundamentais, o fortalecimento da democracia. Isso se faz também com o diálogo interinstitucional para a construção de políticas públicas inclusivas e efetivas”, destacou o procurador da República para quem a conferência deve ser uma política de estado e não de governo. “Para todos os envolvidos, é muito prejudicial que as conferências fiquem tão espaçadas”, pontuou.

Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas e todos”, a conferência abordou propostas para a articulação, monitoramento e avaliação das conferências municipais e estaduais, além da preparação para a Conferência Nacional de Direitos Humanos, prevista para ocorrer em 2026.

Realizada a cada três anos, a conferência é um importante espaço de diálogo democrático e construção coletiva, reunindo representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e entidades civis. O encontro busca prestigiar e convocar a população de Rondônia a participar ativamente da formulação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos.