MPF organiza ação coordenada de enfrentamento aos incêndios florestais nos biomas brasileiros — Procuradoria-Geral da República

MPF organiza ação coordenada de enfrentamento aos incêndios florestais nos biomas brasileiros

Membros que atuam na Amazônia Legal, com o apoio da Câmara de Meio Ambiente, discutiram estratégias na última sexta-feira (23)

Membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam nos ofícios da Amazônia Legal reuniram-se, na última sexta-feira (23), para discutir estratégias para atuação no combate aos incêndios florestais. Nas últimas semanas, as queimadas que atingem a Amazônia e o Pantanal atingiram níveis críticos e recordes e prejudicam qualidade do ar em outros estados brasileiros.

Na ocasião, os membros relataram as experiências dos estados que representam e debateram questões como as principais causas dos incêndios na Amazônia, medidas preventivas, medidas de combate e de responsabilização. Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a concentração do fogo na Amazônia está principalmente no sul do Amazonas e no Pará. Juntos, os estados contabilizam mais de metade dos focos de incêndio registrados entre 1º de janeiro e 18 de agosto de 2024, equivalente a 51,6%.

Os procuradores da República avaliaram que há urgência na implementação de medidas preventivas como a articulação integrada entre os órgãos federais, a incrementação da educação ambiental e a exigência dos entes federados no cumprimento de planos de manejo integrado do fogo. O uso tradicional do fogo por comunidades tradicionais, o manejo para renovação do pasto, preparação de solo, desmatamento e o avanço da atividade agropecuária, além de causas naturais, foram alguns dos fatores identificados como iniciadores de focos de incêndio. As informações colhidas vão subsidiar a atuação dos membros do MPF em futuras ações.

Atuação – Na última semana, o MPF enviou recomendação à União para solicitar a liberação de verbas para a contratação urgente de mais de 450 brigadistas para o enfrentamento da das queimadas na região amazônica. O órgão também requer que sejam disponibilizados três helicópteros equipados e específicos para auxiliar no combate aos incêndios, inclusive mediante requisição administrativa, diante do iminente perigo público, se for necessário.

Participaram da reunião os procuradores da República Gabriel de Amorim (PR-RO), Sofia Freitas (PR-AM), Luidgi Merlo (PR-AC), Gabriel Infante (PR-MT), Felipe Ramon Froes (PR-MA) e Igor Goettenauer (PR-PA).