MPF obtém no Tribunal de Júri a condenação de homem denunciado pelo homicídio de cidadão uruguaio no Chuí (RS) — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

MPF obtém no Tribunal de Júri a condenação de homem denunciado pelo homicídio de cidadão uruguaio no Chuí (RS)

Sentença determina pena de 14 anos de prisão em regime inicial fechado

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Stivener Rodrigues e Rodrigues pela prática de homicídio duplamente qualificado (art. 121, § 2º, III e V, do Código Penal) em julgamento de ação penal pelo Tribunal do Júri na Justiça Federal de Rio Grande. Stivener foi declarado culpado pelo assassinato de Carlos Alberto Stadnik Cardozo, cidadão uruguaio.

O fato ocorreu no dia 12 de fevereiro de 2018, no município do Chuí, na divisa com o Uruguai. Na ocasião, o acusado fugia em alta velocidade após ter rompido uma barreira de fiscalização da Polícia Federal na aduana, uma vez que transportava 550 kg de maconha consigo. Os agentes da Polícia Federal já monitoravam discretamente o veículo desde Santa Vitória do Palmar, distante cerca de 20 km da aduana brasileira no Chuí, na BR-471.

Ao escapar da barreira, o acusado tomou a direção da vicinal que conduzia ao centro urbano do Chuí e entrou em local altamente povoado de pedestres (na esquina das ruas Chile e Argentina). Lá ele atropelou, matando na hora, o cidadão uruguaio Carlos Alberto Stadnik Cardozo. A vítima entregava panfletos de propagandas a motoristas que chegavam e saíam da cidade, trabalho frequente no lugar uma vez que os carros passam por ali em baixa baixa velocidade.

No intuito de escapar do flagrante por tráfico internacional de drogas, Stivener também lançou a sua camionete contra dois policiais ao atravessar a barreira aduaneira. Os agentes só não foram atropelados porque conseguiram saltar para trás e evitar o choque do veículo.

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Federal considerou, em seu veredito, que o réu assumiu o risco e não se importou com a grande probabilidade de matar a vítima, sendo considerado, por isso, culpado pela prática de homicídio doloso duplamente qualificado. A pena foi fixada em 14 anos de prisão em regime inicial fechado.