MPF obtém condenação por homicídio de indígena no Amazonas — Procuradoria da República no Amazonas

MPF obtém condenação por homicídio de indígena no Amazonas

Crime ocorreu em abril de 2016; réu foi condenado a 15 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um extrativista por homicídio qualificado contra um indígena. O crime ocorreu nas proximidades da Aldeia Indígena Kamaparu, na Terra Indígena Catipari/Mamoriá, no município de Pauini, no Amazonas. O réu foi condenado a 15 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

No dia 19 de abril de 2016, no Lago Inari, a vítima foi alvejada com um disparo de arma de fogo, após desentendimento com o réu. O homicídio está ligado à disputa de terras e à utilização do Lago Inari entre indígenas da Terra Indígena Catipari/Mamoriá e extrativistas da Comunidade Nazaré, vizinha à Reserva Extrativista Médio Purus.

Consequências do crime – O assassinato do indígena ocorreu na presença do filho, uma criança de 9 anos à época. O menino remou por cerca de duas horas com o corpo do pai na canoa até o local onde residiam. As consequências do crime foram classificadas como extremamente graves.

Grupo de apoio – O MPF atuou na sessão de julgamento com dois membros. O procurador natural foi auxiliado por integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri com experiência em casos ocorridos na Amazônia.