MPF no Maranhão informa sobre funcionamento no feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — Procuradoria da República no Maranhão

MPF no Maranhão informa sobre funcionamento no feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Unidades não funcionarão nos dias 20 e 21 de novembro devido ao feriado nacional e ao ponto facultativo

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão informa que, devido ao feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e ao ponto facultativo, unidades do MPF neste estado não funcionarão na quinta (20) e sexta-feira (21).

Em virtude da comemoração alusiva, não haverá expediente no âmbito da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), das Procuradorias da República nos municípios (PRMs) de Bacabal, Caxias e Imperatriz e no Escritório de Representação no Município (ERM) de Balsas.

As datas estão previstas na Portaria nº 37, de 26 de maio de 2025, que retifica a Portaria PRMA nº 03, responsável por estabelecer os feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos do ano de 2025. Todas as datas seguem as definições da Justiça Federal no Maranhão, fixadas em portaria editada pela SJMA-DIREF, e em portaria pela SG/PGR.

Confira aqui a íntegra da Portaria.