MPF não terá expediente nos dias 31 de outubro e 1º de novembro — Procuradoria da República em Roraima

MPF não terá expediente nos dias 31 de outubro e 1º de novembro

Durante esses dias, atendimentos urgentes serão feitos pelo plantão judicial. O MPF retoma o expediente normal na segunda-feira (4).

O Ministério Público Federal (MPF) informa que não haverá expediente em Roraima na quinta (31) e sexta-feira (01), devido ao Dia do Servidor Público e feriado do Dia de Todos os Santos. A Portaria n.º 111, de 19 de setembro de 2024, transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 (segunda-feira) para 31 de outubro (quinta-feira).

A medida considerou a definição da Justiça Federal, que alterou o ponto facultativo nos mesmos termos. Com isso, o MPF funcionou normalmente no dia 28 (segunda-feira), mas não terá expediente no dia 31 (quinta-feira). 

A mudança ocorreu por ocasião do feriado na Justiça Federal em Roraima, na mesma semana, relativo ao Dia de Todos os Santos (1º de novembro, sexta-feira), estabelecido pelo artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966, uma vez que o MPF segue os mesmos prazos processuais do órgão.

Durante esses dias, atendimentos urgentes serão feitos pelo Plantão do MPF/RR — Procuradoria da República em Roraima. O MPF retoma o expediente normal na segunda-feira (4).

Acesso aos serviços do MPF – Caso necessário, os cidadãos deverão utilizar os meios eletrônicos para acessar os MPF Serviços, como protocolo de documentos, consultas a andamentos de processos ou envio de representações.